TJMG 14/07/2015 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,
a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.140, de 13 de julho de 2015, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.131, de 10 de junho de 2015,
que aprova as regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº
4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os arts. 1º e 2º da Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de
junho de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Estabelecer regras de exceção, para o ano de 2015, referentes
ao pagamento dos Projetos/Programas Estaduais e Federais previstos
no Anexo Único desta Resolução, regidos pela Resolução SES/MG nº
4.605, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 2º Fica suspensa a parte variável de todos os Projetos/Programas
Estaduais e Federais inseridos no âmbito do GEICOM e/ou submetidos
às regras do Decreto Estadual nº 45.468/2010, ficando definido como
parcela devida ao município/beneficiário o valor integral previsto na
resolução respectiva.” (nr)
Art. 2º Alterar o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.809, de 10
de junho de 2015, que passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, não
retroagindo aos pagamentos realizados em data anterior à Resolução
SES/MG nº 4.809/2015.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MGNº 2.140,DE13 DE JULHO DE 2015 (disponívelno
sítio eletrônicohttp://www.saude.mg.gov.br).
13 720151 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 004/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o Curso de
Qualificação do Agente Comunitário de Saúde, foram prorrogadas até
o dia 20 de julho de 2015 para os municípios de Santana do Manhuaçu,
Mata Verde, Dom Viçoso, São Sebastião do Anta e São Bento Abade.
13 719849 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo
Administrativo Disciplinar nº 12/2014, instaurado pela Portaria PRE nº
624/2014, publicada no “Minas Gerais” em 13 de dezembro de 2014,
resolve: acatar as sugestões da Comissão Processante, e aplicar a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias, prevista no artigo 244, inciso
III da Lei nº 869/52 ao servidor S. F. M., MASP 1090092-6, por infringir o artigo 216, inciso II e V da Lei nº 869/52.
13 719728 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE N° 229, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Treinamento de Profissionais de Agências Transfusionais e Assistências Hemoterápicas no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02 - junho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Treinamento
de Profissionais de Agências Transfusionais e Assistências Hemoterápicas no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02 - junho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA PRE N° 230, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade do Laboratório de Histocompatibilidade no âmbito da Fundação Hemominas
– Versão 04 - junho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade do
Laboratório de Histocompatibilidade no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04 - junho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 231, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Aprova o Manual de Hemovigilância de Incidentes Transfusionais
Tardios Infecciosos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 09
– junho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Hemovigilância de Incidentes Transfusionais Tardios Infecciosos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 09 – junho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 232, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Treinamento de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no âmbito da Fundação
Hemominas – Versão 00 - junho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Treinamento
de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no âmbito da
Fundação Hemominas – Versão 00 - junho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 233, DE 13 DE JULHO 2015.
Aprova o Protocolo - Terapia com Hidroxiureia em portadores de
Hemoglobinopatias no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01
-junho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo - Terapia com Hidroxiureia em portadores
de Hemoglobinopatias no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
01 - junho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
13 719756 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
GUILHERME ROLIM FREIRE FIGUEIREDO, MASP 1250591-3,
da função gratificada FGH-3 III HO06 Coordenação da Unidade de
Pacientes Internos do(a) IRS.
RODOLFO GOMES CAETANO, MASP 10394708, da função gratificada FGH-3 III HO46 Serviço de Compras Suprimento e Patrimônio
do(a) HJK.
IRES CELESTE DIAS MARTINS NUNES, MASP 1037255-5, da função gratificada FGH-5 II HO02 Apoio ao Paciente do(a) IRS.
TÂNIA PERES DO NASCIMENTO, MASP 1208174-1, da função
gratificada FGH-3 II HO86 Serviço de Gestão da Informação do(a)
IRS, a contar de 01/07/2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
TIAGO ROCHA VIEIRA, MASP 1360572-0, para a função gratificada FGH-3 III HO-46 Serviço de Compras, Suprimentos e Patrimônio do(a) HJK.
ALBERTO ANDRADE VERGARA, MASP 1042718-5, para a função gratificada FGH-9 III HO03 Coordenação de Plantão Assistencial
do(a) HIJPII.
MARCO TÚLIO PAOLINELLI PELEGRINI, MASP 1088939-2, para
a função gratificada FGH-3 III HO06 Coordenação da Unidade de
Pacientes Internos do(a) IRS.
JULIANA GOMES DE AQUINO, MASP 1088433-6, para a função
gratificada FGH-3 II HO86 Serviço de Gestão da Informação do(a)
IRS.
GUILHERME ROLIM FREIRE FIGUEIREDO, MASP 1250591-3,
para a função gratificada FGH-5 II HO02 Apoio ao Paciente do(a)
IRS.
10 719614 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 02/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM CONSERVATÓRIOS ESTADUAIS DE
MÚSICA DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a
Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições,
COMUNICAM:
1. O resultado preliminar da prova de títulos estará disponibilizado
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de
14/07/2015, a partir das 11 horas.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
13 719747 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 2075/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Fernanda
de Souza Cardoso, MASP 1061908-8, PEBIIE/admissão 1, Educação
Física, E.E. “Dona Quita Pereira”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências da Religião, ministrado
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo/SP,
no período de 03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 2076/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vanessa Rodrigues Ferreira, MASP
899249-7, PEBIH/admissão 2, Matemática, E.E. “Professora Dulce
Sarmento”, em Montes Claros, para frequentar Mestrado Profissional
em Ensino de Ciências e Matemática, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 2077/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cristiane Rodrigues Brito Barbosa,
MASP 1076161-7, PEBID/História–admissão 1, EE “Professor Plínio
Ribeiro”, em Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado em
História, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em
Montes Claros/MG, no período de 03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE
Montes Claros.
ATO Nº 2078/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Elis Regina Gonçalves,MASP 829.799-6,
PEB2I/admissão 1, Química, E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, em
Patos de Minas, para frequentar Mestrado Multicêntrico em Química
de Minas Gerais, ministrado pela Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, em Uberaba/MG, no período de 03/08/2015 a 31/07/2016 –
SRE Patos de Minas.
ATO Nº 2079/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, prorrogação da autorização de afastamento do serviço à servidora Belquimá Silva Bezerra Ferreira, MASP 1001077-5, PEBIE/admissão 1, Ciências/Biologia, E.E.
“Professora Helena Prates”, em Montes Claros, para dar continuidade
ao curso de Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período
de 01/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 2080/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Christina Telles Borges, MASP
0867955-7, PEBIIM/admissão 1, Química, E.E. “Sinhá Moreira”, em
Santa Rita do Sapucaí, para dar continuidade ao curso de Mestrado
Multicêntrico em Química de Minas Gerais, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG, no período de 03/08/2015 a
31/12/2015 – SRE Pouso Alegre.
ATO Nº 2081/2015

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, prorrogação da autorização de afastamento do serviço ao servidor Heber Odahyr de Oliveira
Mello, MASP 1108382-1, PEBID/admissão 1, Biologia, E.E. “Professor Inácio Castilho”, Uberlândia/MG, para dar continuidade ao curso de
Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, ministrado
pela Universidade Federal de Ouro Preto, em Frutal/MG, no período de
01/09/2015 a 31/05/2016 – SRE Uberlândia.

Fundação Caio Martins

ATO Nº 2082/2015

Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2015 – PROGRESSÃO
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 21 de
janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008, CONCEDE , nos termos do artigo 22, combinado com o artigo 27, do Decreto
Estadual nº 36.033, de 15/09/1994, conforme determinação judicial exarada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, processo nº 0024.09.589511-6,
Progressão Horizontal aos servidores:

Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Márcia Patrícia Barboza de Souza, MASP 0389248-6, PEBIIP/admissão 1,
Língua Portuguesa, E.E. “Sebastião Patrus de Sousa”, em Juiz de Fora,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade Católica de Petrópolis, em Petrópolis/RJ, no período
de 03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Juiz de Fora.

MASP

NOME

ALVES DOS
1.018018-0 ANTÔNIO
REIS
1.018297-0 FRANCISCO
NETO

BARBOSA

CARGO
AGAD

OFEI

SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
NIVEL
GRAU
III
H
II
I
II
C
II
D
II
E
II
F
II
G

SITUAÇÃO POSTERIOR
À PROGRESSÃO
NIVEL
GRAU
II
I
II
J
II
D
II
E
II
F
II
G
II
H

VIGÊNCIA
09/1994 a 09/1996
09/1996 a 09/1998
09/1994 a 09/1996
09/1996 a 09/1998
09/1998 a 09/2000
09/2000 a 09/2002
09/2002 a 09/2004

Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, em Belo Horizonte, 13 de julho de 2015. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação
Educacional Caio Martins.
13 720096 - 1
ATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2015 – AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar a aposentadoria nos termos do art.
36, § 6º da Constituição Estadual de 1989, MASP: 1.018.139-4, ELIZABETE PERES RIBEIRO, cargo efetivo de ASB- I-I, a partir de
27/04/15, com proventos integrais; MASP: 834.394-9,GERALDO
MAGELA CAMPOLINA, cargo efetivo de PEB-IV-G, a partir de
13/07/15, com proventos integrais. Belo Horizonte, 13 de julho de
2015. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação Educacional
Caio Martins.

ATO ADMINISTRATIVO nº 43/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, opta nos termos do inciso II,
Art. 7º da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, Francisco Ozimar Ferreira
Braulino, MASP: 601.121-7 pela remuneração do seu cargo efetivo
Assistente Educacional, grau III, Nível-I acrescenta 50% (cinquenta
por cento) do valor do vencimento do cargo em comissão DAI-10
MS1100164. Belo Horizonte, 13 de julho de 2015. MARIA TEREZA
LARA. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins.

13 719985 - 1

13 719991 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 10 de julho de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
13 719741 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2041/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
JOSÉ RAYDAN
45152 – E.E. Cônego Lafaiete
MASP 1126340-7, Fernanda Guimarães Lemos Lima, PEBIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2042/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a

Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115398 – EE Professora Júlia Kubitschek
MASP 444112-7, Márcia Bacil de Abreu Leal, PEBIF - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2043/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115398 – EE Professora Júlia Kubitschek
MASP 444112-7, Márcia Bacil de Abreu Leal, PEBIF - admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2044/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1813 - E.E. Paulo das Graças da Silva
MASP 958278-4, Maria Célia Ozório Dutra Nicácio, PEBIIL – admissão 1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2045/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 – EE Professor Morais
MASP 935159-4, Marcus Cezar Soares, PEBIA- admissão 1, a contar
de 22/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2046/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 – EE Professor Morais
MASP 1057523-1, Eduardo Luiz Silva Dias, PEBIIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2047/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ITAPEVA
55590 – EE Doutor José Rodrigues Seabra
MASP 604808-6, Cléia Antunes de Sá, PEBIF, admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2048/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ITAPEVA
55590 – EE Doutor José Rodrigues Seabra
MASP 604808-6, Cléia Antunes de Sá, PEBIF, admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2049/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ITAPEVA
55590 – EE Doutor José Rodrigues Seabra
MASP 364445-7, Maria Cláudia de Oliveira, PEBIIP, admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2050/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 26/04/2003, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Gramont Alves Gontijo, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2051/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 02/01/1998 a 01/02/1999, admissão 1, para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Gramont Alves Gontijo, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2052/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CONGONHAL
124389 – EE Mendes de Oliveira
MASP 969061-1, Waldete Lopes de Melo Franco, PEBIA, admissão 1,
a contar de 24/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2053/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CONGONHAL
124389 – EE Mendes de Oliveira
MASP 969061-1, Waldete Lopes de Melo Franco, PEBIA, admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2054/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2143 - E.E. Sagrada Família II
MASP 377864-4, Jacqueline Fernandes Costa, PEBIIN – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2055/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97578 – E.E. Melo Viana
MASP 572559-3, Ednéia Helena Finamore Carvalho, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2056/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
OLIVEIRA
203360 – E.E. Professor Pinheiro Campos
MASP 614235-0, Júlio César Guglielmeli Barros, PEBIL – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2057/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando