Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 589/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Av. 18 de Agosto, nº 375, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333, e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia 03/04/20, às 18:00hs. A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para conhecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Av. 18 de Agosto, nº 375, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333, e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia 03/04/20, às 18:00hs. A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para conhecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 RETIFICA, nos Atos de Revogação no que se refere ao servidor: ESTRELA DO INDIÁ- Servidor Desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 15/2015 publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, Ato n.º 35/1991, leia-se: admissão 02 Ato n.º 35/1991; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015 Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir de 03/08/2015: Localidade Escola de Origem MaSP Nome Cargo Adm. Conteúdo C.H. Escola de Destino Franco B o m EE. Chiquinha 868.548-9 Luciana CESEC Professora Zaíra Batista Cançado Cardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1268275-3, Carlota Aparecida Medeiros da Silva, PEBIC, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar DA VILA KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017, às 10h00, processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Prof. Vera Maria Rezende, localizada na Rua Porangaba n° 700 – Cruzeiro – Betim/MG – CEP: 32.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos te