Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Cantagalo Cantagalo ESCOLA ESTADUAL Professora Ester Siqueira Professora Ester Siqueira NOME Flaviano Candido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.317.177-2 JULIA MARIA DE CASTRO PEB - I - C (Cargo 02), , a partir de 04/05/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB - III - J (Cargo 01), , a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 1.234.209-3 Cariny Vilela Borges PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 24/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Dou