Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 160/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM M O N T E S MONTES CLAROS E. E. PROF. ALCIDES 1.061.036-8 FARLEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL LTDA - EPP. Matrícula FHEMIG Nº: 01358743 Onde se Lê: 01304694 Leia-se: 01358743 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Município/ Fundo Municipal de Saúde de Patos de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo MINAS NOVAS MINAS NOVAS MINAS NOVAS MONJOLOS MONJOLOS SANTO ANTONIO DO ITAMBE SENADOR MODESTINO GONÇALVES SENADOR MODESTINO GONÇALVES TURMALINA EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA EE DE LAGOA GRANDE EE PRES COSTA E SILVA EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE ALCEBIADES NUNES EE DARCILIA GODOY EE DARCILIA GODOY EE PROFA EDITE GOMES 1007292-4 1081027-3 435559-0 1306988-5 332218-7 1113648-8 1470878-8 1010613-6 1097558-9 MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva Onde se lê: REMOÇÃO – ATO Nº 04 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015 Para Origem MASP Nome Cargo/Conteúdo/Nº aulas ADM Localidade Esc. Est. Localidade São Thomé das Cruzília 330.025-8 Sônia Mara Paiva Lima EEB - Supervisão 03 do Sobradinho Letras - Língua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.327.655,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0541/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 295.568-0, Nair Aparecida Milagres, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de Professor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3 0 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 105/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva, ANEIIC, Adm. 01, por Luís Filipe, filho, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be