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Folha 8 de 8
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16 Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 12 a/s , a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Caratinga �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que concedeu Férias Prêmio publicado em 03/08/2006 por motivo de incorreção na vigências. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, PEBIB Adm01, por 3 mês(es) referente ao
14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe
34 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo partir de 10/11/2014; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp 944506-5, Cláudio Pedro de Oliveira, PEBID Adm01, a partir de 01/03/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2015 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Sa