Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de 22/05 a 31/12/2015 e valores, firmados entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) contratados abaixo listados, por Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços apoio ao Processo Estratégico Poupança Jovem, Termo Cooperação Financeira SEE/Utramig nº 62.1.3.1328/2014. Dotação 1261.12.362.023.4174.0001.339036 .05.1.71.1 Assinaturas: 22/05/2015 Nº DE CONTRATO 449733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PADRE JOÃO DE SANTO ANTÔNIO, localizada na Padre Jose João Nunes Moreira, s/n°, Bairro Pinhões, Município de Santa Luzia, CEP 33055-030, Telefone (31) 3641-9112, e-mail: escola.10642@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002638/2018-89. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Vitória. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Isper Salim Curi. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002590/2018-27. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças, realiza Chamada Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857077/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 03/2022. A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz e outros, realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de abril de 2016 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . A Caixa Escolar Prof Joanita Rosa de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016 às 08:00 h, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do