Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “EE Amelia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEBIA, 1º cargo, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (EXC); GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.582815-7, Helena da Conceição Ribeiro, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/8/2014, pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. à servidora, JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no Cargo DIV, por estar dentro do prazo legal para revisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de 17/07/94; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 23/96 publicado em 19/09/96, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/96; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 08/10/98, por vigência incorreta, onde se lê: 8º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 90/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 804185-7, N.S.M., PEB IIIL, Adm 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo quinq. a partir de 07/10/1998, pub. MG de 16/10/2013, Ato nº 55/2013 de retif. do 3º quinq. a partir de 06/10/2003, pub. MG de 16/10/2013 e Ato nº 55/2013 de retif. do 4º quinq. a partir de 04/10/2008, pub. MG 16/10/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/10/1998, 3º qüinqüênio a partir de 06/10/2003 e 4º qüinqüênio a partir de 04/10/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 13/08/1998,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. contar de 09/02/08 – Ref ao 5º QQ, leia-se: 03 meses de F.P a contar de 29/03/08 – Ref ao 5º Q.Q. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 74/2014, publicado no “Minas Gerais” em 16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost