Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 20/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 03/01/2007, pub. MG de 20/06/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 03/01/2007, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 16/02/2007, ref. 2º quinq.. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 048/2014 – Retifica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 23/11/1988 e 2º quinq. a partir de 01/12/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de 22/10/1988 e 2º quinq. a partir de 11/11/1993; MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3E, adm. 01, Ato nº 11/2009 de retif. do 3º quinq. a partir de 01/12/1998, pub. MG de 15/04/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, a partir de 17/08/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB2I-Geog., adm. 01, a partir de 25/06/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1092294-6, Adriana Assunção Lopes, PEB1E-Geog., adm. 01, a partir de 02/08/2018. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 08/2018 - Concede Licença Paternidade, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.222557-1, Marilene Alves de Almeida, PEB1I, adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.135596-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1º cargo, a partir de 14/07/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 1348976-0, Verônica Aparecida Almeida Oliveira, PEBD1, 1º cargo, a partir de 18/08/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/11/1992, por erro na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 15/07/1992, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 15/05/1992; MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.298058-9, Maria Áurea Leite Moura, PEB3D, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.298152-0, Rosália Maria Oliveira Maciel, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.316039-7, Maria Ferreira de Souza, ASB2J, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.325930-6, Du