Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 562953-0, Maria Amélia Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IE, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 543/2021 A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Ato Nº MG SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola MASP Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Nome 555/216 12/03/2016 ARACUAI B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 254.516-8 Rita de Cássia Rotondo Domingues Juiz de Fora 255.551-4 Honorio de Oliveira Juiz de Fora 277.011-3 Maria da Conceição Silva V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 07/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2J, adm. 01, Ato nº 65/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS DE MINAS NOME DA ESCOLA E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES MaSP 1251762-9 NOME DO SERVIDOR REGINA OLIVEIRA LEITE CARGO PEB1A ADM 04 COTEUDO HISTÓRIA C.H 06 A CONTAR DE 01/02/2018. SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Adalgisa de Paula Duque – MasP: 532.724-2 – Divino Márcio de Carvalho, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020; - MaSP: 598.653-4 – Cléber Antônio de Paula, PEB1J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2020; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 338.554-9 – Claudia Maria Rezende Gouveia Ferreira, EEB1B, admissão 4, referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima Duarte E.E. Francisco Bernardino E.E. Governador Juscelino Kubitschek E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Mercedes Nery Machado E.E. Padre Frederico Vienken E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves E.E. Professor Lindolfo Gomes E.E. Professor Lopes Instituto Estadual de Educação Instituto Estadual de Educação Instituto Es