Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Paracatu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 20/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS TERMOS DO Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 015/2023 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.379.647-9.1, Tatiana Savioli Teixeira Ferreira, ATB 2 / II D, de Alterosa EE Deputado Jales Machado, devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2023; Conceição da Aparecida - EE Padre José Antônio Panucci, MaSP 1.320.456-5.2, Ana Paula Bassani D