TJMG 27/01/2023 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 015/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os
servidores para: Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
1.379.647-9.1, Tatiana Savioli Teixeira Ferreira, ATB 2 / II D, de
Alterosa EE Deputado Jales Machado, devendo entrar em exercício a
contar de 01/02/2023; Conceição da Aparecida - EE Padre José Antônio
Panucci, MaSP 1.320.456-5.2, Ana Paula Bassani Dival, ATB 2 / II C,
de Conceição da Aparecida, EE Dona Cotinha, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 378.038-4.3, Maibal Khoury Ferreira, PEB III M, por 02 meses,
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023;
Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 390.097-4.1, Antônio Carlos
Ferreira, PEB3P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Nova Resende
– EE Padre Luiz Moreno, MaSP 378.034-3.1, Jaime Madeira, PEBIIIP,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 369.133-4.2,
Andrelia Vieira Angelo, ocupante do cargo efetivo de ANE3/III J, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 019/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Belo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.327.073-1.3, Paula Fernanda da
Silva, PEB2/II B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/12/2022; MaSP 1.409.092-2.1, Lucas Vieira Alves de Oliveira, PEB
I/ I C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2022;
MaSP 1.229.563-0.4, Maria de Melo Martins da Silva, PEB2/II C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 020/2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibitiura de Minas
– EE Caliméria da Silveira, MaSP 1.328.175-3.2, Jaylini de Padua
Candido, PEBIIC-PEUB, a partir de 23/11/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 021/2023
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor(es): Conceição da Aparecida - Na E.E. Dona Cotinha,
MASP 1.196.850-0.3 Lilian Matos Amaral Batista, PEB I/B – LEM Inglês, a contar de 01/02/2023, por retorno antecipado da LIP.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2023
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1524686-1, Marciane Cristina
da Silva Luiz, ATB1A, 1º cargo, a partir de 03/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 1140590-9, Arlindo Carlos
Baião de Oliveira, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 02/12/2022; Ponte
Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1498720-0, Girlane Alves,
ATB1A, 1º cargo, a partir de 02/01/2023; Raul Soares - E.E.“Albano
Pires”, MaSP 1208774-8, Elizaine do Carmo Barbosa, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 14/12/2022; Santa Cruz do Escalvado – E.E. Otavio
Soares, MaSP 1396196-6, Maria Cristina Souto, EEB1C, 1º cargo, a
partir de 06/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2023
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária por
incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do §24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020 do (s) servidor (es): Teixeiras – E.E. “Dr. Mariano da
Rocha”, MASP: 1.054.152-2, Maria das Graças Aneres Silva, a partir
de 29/09/2022, referente ao cargo PEB2H, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III,
art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7365 dias (20 anos, 65 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2023
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Cruz do Escalvado, E.E.Dr.Otavio Soares, MaSP
1323808-4, Ana Paula Ferreira Rosa, para, Ana Paula Ferreira Xavier.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
Anula o ato referente ao servidor (es): Santa Cruz do Escalvado – E.E.
“Dr. Otávio Soares”, MaSP 244.075-8, Girlene Fonseca de Lanna Lima,
3° cargo, PEB3P, na parte em que retificou o 2º, quinquênio, publicado
em 06/10/2006, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Viçosa – E.E.Raul De Leoni, MaSP 379425-2,
Sandra Mareli Cardoso, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa – E.E. Effie Rolfs, MaSP 379709-9,
Jose Moreira da Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2023. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - SRE Ponte Nova, MaSP
821.507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANEI2E, 3º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2023; Ponte Nova - SRE
Ponte Nova, MaSP 976.578-5, Andreilza Raimunda Lopes, ANE3H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2022;
Ponte Nova - SRE Ponte Nova, MaSP 1.004.873-4, Vanessa Gonçalves
Dias Della Lúcia, ANEI2C, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/2022; Viçosa – E.E. Effie Rolfs, MaSP
1330920-8, Leticia de Paula Mesquita, PEB1C, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2023
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP
344.604-4, Ângela Pereira Luz Paula, ATB5L, 1º cargo, aposentada
em 25/01/2023, referente ao saldo de 4 meses; SRE – Ponte Nova,
servidor aposentado, MaSP 388.984-7, Lindalva Maria Viana Teixeira
de Oliveira, ATB5I, 1º cargo, aposentada em 25/01/2023, referente
ao saldo de 4 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP
551.505-1, Maria Alice Zinato Simas, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
25/01/2023, referente ao saldo de 3 meses.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 24/2023
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova – CESEC
“Professora Vera Parentoni”, MaSP 1330015-7, Aline Aparecida
Albergaria Pinto, PEB1C, 2º cargo, a partir de 11/01/2023.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2023
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Santo Antônio do Grama – E.E. Mariano
Gomes, MaSP 1316456-1, Lucas Leal Lima, PEBS1A, 1º cargo, a partir
de 07/12/2022, para regularização da vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Araponga – E.E. Conego Jose Ermelindo de Souza,
MaSP 1460214-8, Victor Hugo Vieira, PEB1A, 3º cargo, a partir de
15/12/2022; Araponga – E.E. Conego Jose Ermelindo de Souza, MaSP
1330926-5, Lívia Aparecida Mesquita, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 07/12/2022; Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar de Oliveira, MaSP
1274273-0, Viviane Moreira Ribeiro da Silva, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 11/11/2022; Viçosa – E.E. Jose Lourenço de Freitas, MaSP
1382733-2, Roberta de Melo Figueiredo, PEB1A, 4º cargo, a partir de
16/12/2022; Viçosa – E.E. Jose Lourenço de Freitas, MaSP 1385962-4,
Katia Silene Artifon, PEB1A, 4º cargo, a partir de 15/12/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2023 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Jequeri
– E.E.Pe.Benevenuto, MaSP 1291739-9, Luciane Lopes de Oliveira,
ATB2D/SEIV, admissão 02, PEB2C, admissão 02, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vinculado a
admissão 02, a partir de 18/01/2023.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
01/2023.
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Santa Cruz
do Escalvado – E.E.“Dr. Otávio Soares”, MaSP 244.075-8, Girlene
Fonseca de Lanna Lima, 3° cargo, PEB3P, por incorreção na vigência.
Ato publicado em: 26/10/2018. Onde se lê: “03 meses referentes ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018,”. Leia-se: “03 meses
referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016”.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 01/2023
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: Servidora
aposentada, MaSP 379.453-4, Modestina Ozório Ribeiro Moura ATB5J,
1º cargo, ato publicado em 30/12/2022, por motivo de incorreção no
saldo. Onde se lê: referente ao saldo de 4 meses. Leia-se: referente ao
saldo de 2 meses.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente(s)
ao(s) servidor(es): Viçosa - CESEC “Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
665089-9, Lidia David Leal Miranda, PEB3I, admissão 01 e PEB3H,
admissão 02, ato publicado em 06/01/2023, por motivo de alteração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola. Onde se lê:
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, vinculado a admissão 01, a partir
de 02/01/2023.Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
vinculado a admissão 01, a partir de 02/01/2023; Ponte Nova E.E.Prof.Antonio Gonçalves Lanna, MaSP 380868-0, Gilson Cezar
Dias Meireles, PEB2P/DIII, admissão 01, por motivo de alteração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola. Onde se lê:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 02/01/2023. Leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2023
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado –
E.E. “Dr. Otávio Soares”, MaSP 244.075-8, Girlene Fonseca de Lanna
Lima, 3° cargo, PEB3P, por incorreção nas vigências. Atos publicados
em: 08/07/1997, 21/05/2002, 23/09/2006 e 28/06/2008. Onde se
lê: 1° quinquênio a contar de 30/01/1997, 2° quinquênio a contar de
29/01/2002, 3° quinquênio a contar de 23/06/2005, 4° quinquênio a
contar de 10/06/2008. Leia-se: 1° quinquênio a contar de 03/02/1997,
2° quinquênio a contar de 18/05/2001, 3° quinquênio a contar de
26/05/2006, 4° quinquênio a contar de 25/05/2011.
26 1742374 - 1

SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor (a): Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP
1.066.329-2, Simone Simões De Almeida Sousa, PEB1A, Admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 21/01/2023.
26 1742529 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
002/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 aos
servidores: Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
281.337-6, Laide Batista da Silveira,a contar da data de publicação do
ato, referente ao cargo de EEB2J, 3º cargo, a vista de requerimento
pelo artigo 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, com paridade; Ipuiuna – E.E.
Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, a
contar da data de publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual n.º 104, de 2020, com direito à remuneração
integral com paridade, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária média de 108 h/a, assegurada a média de 15h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular - AEC.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 355.272-6, Altair Donizete Pereira,
ASEIIIP, adm. 01, por 07 meses referente aos 4.º, 5.º e 6.º quinquênios
de exercício, a partir de 06/02/2023; Espírito Santo do Dourado –
E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 334.656-6, Maria Lúcia Gianini,
PEB1C, adm.04, por 10meses, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 01/02/2023; Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1B, adm. 03,
por 05meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/2023; Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP 371.202-3,
Joel Teodoro de Godoy, PEB3P, adm. 01, por 09meses, referentes aos
3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Extrema
– E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina de Paula
Rodrigues, PEB3P, adm. 01, por 11meses, referentes aos 1º, 2º, 3º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08/02/2023; Heliodora –
E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 959.891-3, Suzi Aparecida
Filipini Santos, PEBIIG, adm. 01, por 06 meses, referentes aos 2.º
e 3.º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Ouro Fino –
E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 942.573-7, Leonice da Silva,
PEB3N, adm.01, por 02meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2023; Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 389.450-8, Vânia Maria Silva, PEBIIIP,adm.
03, por 04 meses, referentes aos 3.º e 4.º quinquênios de exercício,

a partir de 01/02/2023; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de
Música Juscelino K. de Oliveira, MaSP 975.795-6, Rose Mary do
Amaral, PEB1B, adm.05, por 11 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 736.992-9, Valdene de Cássia
Silva Funchal, PEBIIIO, adm. 01, por 04 meses, referentes aos 3.º e 4.º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 247.827-9, Jussara Abrantes, EEBIB,
adm. 03, por 04 meses, referentes aos 1.º e 2.º quinquênios de exercício,
a partir de 23/02/2023; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta,
MaSP 226.436-4, Jomara Adélia Abrantes Abrahão, ATBIIIL, adm. 02,
por 07 meses, referentes aos 2.º, 3.º e 4.º quinquênios de exercício, a
partir de 06/02/2023; Pouso Alegre – E.E. Professora Virgília Paschoal,
MaSP 734.411-2, Leia Retuci da Silva, PEB1N, adm. 01, por 02 meses,
referentes aos 2.º e 3.º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 450.469-2,
Salete Laranjo Silva, PEB3N, adm. 01, por 07meses, referentes aos 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar
Ribeiro, PEBIIIH, adm. 01, por 09 meses, referentes aos 2.º, 3.º e 4.º
quinquênios de exercício, a partir de 03/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 961.809-1, Valeria De Souza Maia Portela, ANEI2C, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 744.235-3, Maria Jose Silva Resende, EEB2J,
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2023; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 665.600-3,
Aline Moraes Chaves, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson Jose Fernandes,
PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2023; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
808.201-8, Maria Eliza Rubim Bertucci, PEB2G, Adm. 02, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023;
Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.358.460-2,
Bruno De Lima Do Couto, PEB2C, Adm. 02, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; Ouro Fino –
E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP 942.573-7, Leonice Da Silva,
PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2023; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 556.205-3, Elaine Cristina Francisco De Oliveira,
PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2023; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 556.205-3, Elaine Cristina Francisco De Oliveira,
PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2023; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 666.803-2, Jaciara Batista Ribeiro, PEB3L, Adm. 01,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/2023; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.112.443-5, Mara Dalila Goncalves, PEB1H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 615.536-0, Erika Aparecida Da
Silva Rosa, PEB3I, Adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Luiz Pinto de Almeida, MaSP 831.898-2, Rita De Cassia Bernardes
Almeida, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023; Santa Rita do Sapucaí – E. E.
Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.102.954-3, Rita Paula Mendes Borsatti
Krauss, EEB1C, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023; São Sebastião da Bela Vista
– E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.082.926-5, Graciele
Danuzia Pereira De Souza, PEB2C, Adm. 02, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/2023; Senador
Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 247.502-8, Salete
Candida De Rezende, PEB1F, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 003/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.191.646-7, Carina De Paula Pinto,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/12/2022.
26 1742526 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05 /23
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. à servidora: Cássia, E E São Gabriel, MaSP
299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBIII M (Adm.02), Ato
nº 30/22, publicado em 26/08/22, por incorreção de dados. Onde se lê:
PEBIII-O (Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, Regra de Transição Pontos; Leia-se: PEBIII-M (Adm.02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso
I e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, regra de
transição pontos, com direito a remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 63 h/a, por extensão de
jornada de que trata o Decreto nº 46125 de 2.013, com a incorporação
do adicional de extensão de jornada – AEJ.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1742381 - 1
ANULAÇÃO– ATO Nº 01/23
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: Cássia, E E São
Gabriel, MaSP 299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEB III M
(Adm. 02), retificações Afastamento Preliminar à Aposentadoria, atos
nº 08/22, 03/23, publicados em 21/10/22 e 21/01/23, respectivamente,
por incorreções nas retificações.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Cássia - E.E.
São Gabriel, MaSP 764.733-2, Edna Aparecida Rossato, PEBIII-O
(Adm.02), por 03 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/23, com vistas à aposentadoria; Guaranèsia - E.E. Carvalho
Brito, MaSP 369.154-0, Elizabeth de Oliveira, ATBV-M (Adm. 02),
por 02 meses, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/23,
com vistas à aposentadoria; Itamogi - E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 379.286-8, Jussara de Paulo, ATBV-M (Adm.01), exercendo o
cargo em comissão de Secretário de Escola- SE-V, por 01 mês, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/23, com vistas à
aposentadoria; Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBIV-P (Adm.02), por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/23,
com vistas à aposentadoria; MaSP 390.713-6, Edson Soares da Silva,
PEBIII-P (Adm. 01), por 07 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 06/02/23, com vistas à aposentadoria; São
Sebastião do Paraíso - E.E. Coma. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBV-M (Adm.
01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola- SE-II,
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/23,
com vistas à aposentadoria; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9,
Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-P (Adm. 02), por 09 meses,
ref. aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 20/03/23, com
vistas à aposentadoria; MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza
Domingues, ATBIII-I (Adm. 01), por 03 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/23, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Capetinga: E.E. Dr. José
Teodoro de Souza, MaSP 889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros,
PEBIII-L (Adm. 02), exercendo cargo em Comissão de Secretário de

Minas Gerais
Escola SE-III, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/23; MaSP 1.109.586-6, Valdeci dos Reis Alves, PEBI-C (Adm.
03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/23; Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP 378.441-0, Luciana
Monteiro Pélico, PEBIII-L (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/23; MaSP 1.321.745-0,
Fernanda Maria da Silva, PEBII-D (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/23; E.E. São Gabriel, MaSP
353.105-0, Maria José Fonseca Garcia Abrão, PEBII-P (Adm. 01), por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/23;
MaSP 444.369-3, Maria Lúcia Ribeiro da Fonseca Faleiros, PEBIII-N
(Adm. 01), por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 16/05/23; MaSP 806.017-0, Ana Maria Pedrário de Azevedo,
PEBIII-I (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/23; MaSP 940.004-5, Cristiane Loisa de Sousa Freitas,
PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/23; MaSP 976.542-1, Flávia Elisa da Silva Puntel,
PEBIII-O (Adm. 01), por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 15/05/23; Claraval - E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
849.472-6, César Roberto Guimarães, PEBIII-P (Adm. 01), por 02
meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/23;
Guaranésia - E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.320.356-7, Fernando Alves,
PEBII-D (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/23; E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 344.700-0, Lêda
dos Santos Hernandes, EEBII-D (Adm. 03), por 01 mês, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/23; E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 337.421-2, Patrícia Mendes Gamero Pellozo, PEBI-B
(Adm. 04), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 01/03/23; MaSP 621.278-1, Simone Panissa, PEBII-B (Adm.
05), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/23; MaSP 621.278-1, Simone Panissa, PEBI-B (Adm. 06), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/23; MaSP
742.721-4, Isabella Ribeiro do Valle Dias, PEBII-O (Adm. 01), por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 27/02/23;
MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia, PEBIII-L (Adm. 01), por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/23;
Guaxupé - E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 268.786-1, Izabel Aparecida
Tomaz, PEBII-M (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/23; MaSP 369.150-8, Angela Maria Vicente,
ATBIV-L (Adm. 01), exercendo cargo em Comissão de Secretário de
Escola SE-V, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/23; E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 278.608-5, Elaine
Cardozo, PEBIII-O (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/23; MaSP 616.490-9, Ivan Cezar Baccetti,
PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/23; MaSP 621.316-9, Cristiane Rodrigues Rosa Ferro,
ATBIII-I (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/23; MaSP 806.085-7, Ana Paula Poscidonio Magalhães,
PEBIII-P (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/23; MaSP 878.504-0, José Oseas Mota, PEBII-H (Adm.
02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/23; MaSP 1.323.587-4, Karla Kristina da Silva Mendes, PEBI-D
(Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/23; E.E. Nossa Senhora, MaSP 380.810-2, Rita de Cássia
Oliveira Clemente, ATBV-I (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/23; MaSP 621.247-6, Regina Marcolino
Daniel, PEBII-C (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/23; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
621.323-5, Regina Aparecida Lopes Ferreira, ATBIV-I (Adm. 01), por
01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/23; MaSP
943.880-5, Ana Paula Barbosa Ferraz, PEBII-C (Adm. 03), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/23; MaSP
948.992-3, Ivana Cristina Viola Santos Campos, PEBIII-N (Adm. 01),
por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/23;
MaSP 1.110.450-2, Ana Maria Ribeiro Monteiro, PEBII-I (Adm. 01),
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/23;
Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros
Nascimento de Carvalho, PEBII-C (Adm. 03), por 02 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/23; MaSP 614.774-8, Maria
Cecilia Ramos Peixoto Gonçalves de Sousa, PEBI-A (Adm. 04), por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/23;
MaSP 1.132.741-8, Saymon de Oliveira Justo, PEBIII-G (Adm. 01),
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
02/05/23; MaSP 1.132.930-7, Alcione Rodrigues Pires, PEBIII-H
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênios de exercício, a partir de
02/05/23; Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 1.010.826-4, Juliana Sousa
Rodrigues, PEBII-C (Adm. 03), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 15/05/23; MaSP 1.128.291-0,
Edvania Rosa Bonfanti, PEBII-F (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/23; E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 621.989-3, Luiza Helena da Costa, PEBII-C (Adm. 03),
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
12/05/23; Jacuí - E.E.Profª Maria Lenor Nasser, MaSP 1.320.492-0,
Ana Paula Ribeiro Oliveira, ATBII-C (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/23; Juruaia - E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 742.739-6, Vitalina Edmea Carvalho Godoi, PEBII-C
(Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/23; Monte Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
330.155-3, Sandra Maria Pereira Matias, PEBII-F (Adm. 02), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/23; MaSP
1.000.138-6, Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli, PEBI-C
(Adm. 03), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/23; E.E. Américo de Paiva, MaSP 764.722-5, Ana Lúcia Piccinini
Vieira, PEBI-C (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/05/23; MaSP 831.601-0, Rosemárcia de
Oliveira, PEBII-C (Adm. 03), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/23; MaSP 1.133.261-6, Cláudia Perpétua
Baldo dos Santos, PEBIII-E (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/23; Pratápolis - E.E. Cel.
Neca Lemos, MaSP 933.202-4, Patrícia de Pádua Duarte, ATBIV-J
(Adm. 01), exercendo cargo em Comissão de Secretário de Escola
SE-VI, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/04/23; E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 444.416-2, Suzi de Pádua Borges
Domingos, ATBII-D (Adm. 03), exercendo cargo em Comissão de
Secretário de Escola SE-III, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/23; MaSP 560.030-9, Rosemary Amorim
Teixeira, PEBI-H (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/23; MaSP 1.265.975-1, Valdinei José Alves,
ATBI-C (Adm. 03), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/23; São Pedro da União - E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, MaSP 878.115-5, Maria José Torres de Siqueira Alves,
ATBII-J (Adm. 01), exercendo cargo em Comissão de Secretário de
Escola SE-V, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/05/23; MaSP 1.059.391-1, Joeldson Spineli Francisco, PEBIII-J
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/23; São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 598.992-6, Fabíola de Souza Pádua Correa, ATBIV-I
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/23; MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi,
PEBIII-O (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/23; E.E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP
895.022-2, Aparecido Ferreira Cândido, PEBIII-P (Adm. 01), por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/23; E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 763.001-5, Léo Revelini Naves, PEB III L
(Adm. 02), por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 01/02/2023; MaSP 895.022-2, Aparecido Ferreira Cândido,
PEBII-C (Adm. 03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/23; MaSP 1.009.457-1, Ana Paula de Brito Pelucio,
PEBI-B (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/23; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 806.047-7, Linéia
Moretti, ATBV-I (Adm. 01), exercendo cargo em Comissão de
Secretário de Escola SE-II, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/06/23; MaSP 891.232-1, Gilmara Ferreira de
Souza Marques, PEBII-C (Adm. 03), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 15/05/23; E.E. Paraisense, MaSP
621.239-3, Murilo Pessoni Neves, PEBIV-L (Adm. 01), por 01 mês, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/23; MaSP 980.947-6,
Rogéria Giovanini Lopes, PEBIII-M (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/23; E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges, PEBIII-P (Adm. 01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/23;
MaSP 1.001.847-1, Vania Rosa da Silva Morais, PEBII-N (Adm. 01),
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/23;
MaSP 1.001.847-1, Vania Rosa da Silva Morais, PEBII-I (Adm. 02),
por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/23;
MaSP 1.320.255-1, Mateus Duarte Ribeiro, PEBII-D (Adm. 02), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/23; CESEC
“Alda Polastre”, MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas, PEBIII-G (Adm.
02), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
20/04/23.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090118.