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Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2260 BARROS DA SILVA e RENATO FERREIRA BRITTO, regularmente se deu (fls. 240 e 256), vindo aos autos a resposta escrita (fls. 278). É a síntese do necessário. Fundamento. Decido. A denúncia atentou a todos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a faç
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 RECLAMADA Advogado RECLAMADA RECLAMADA FORM DESIGNER MOVEIS PROJETADOS LTDA. Romildo Sergio Silva(OAB: 202480SPD) ALEXANDRE GENOVEZA DE SOUZA Vinicius Muniz Pinto de Carvalho Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Retirar certidão de crédito na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, no prazo de 30 dias. - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0058600-48.2000.5.15.0009
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 ADVOGADO:104016/SP - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA Requerido:BANCO SANTANDER DO BRASIL VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.054582 Nº ORDEM:06.01.2009/005424 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FESP ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:SÃO BERNARDO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA VA
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 2133 custas e emolumentos processuais. MAURÍCIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0195300-50.2008.5.15.0009 Processo Nº RTOrd-01953/2008-009-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado MARIA EDILENE DA SILVA NUNES Rogério de Mattos Ramos(OAB: 160719SPD) AGA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2681 autos ao partidor. Tudo atendido, tornem os autos conclusos. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP) Processo 1022946-34.2019.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joana Kong - Celina Kong - - Julia Kong - - Julieta Kong - - Juwamdo Kong e outro - Intimem-se as herdeiras Judith Kong, Julia Ko
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2595 autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos mem
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2612 da instrução criminal, uma vez que a colheita de provas ainda não se iniciou.Isto posto, indefiro o pedido.Aguarde-se a citação dos demais acusados. Intime-se. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP) Processo 0001045-09.2016.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2800 que os sentenciados foram presos em flagrante em 23/05/2021, sendo-lhe concedida a liberdade provisória em momentos diversos, com cumprimento do alvará para Antônio em 26/05/2021 (fls. 140) e para Edilene em 16/07/2021 (fls. 253). Edilene, condenada, não faz jus à progressão de regime. Eventual detraç�
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2799 pedido formulado, com base no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RAQUEL SUELI HARUKO WATANABE (OAB 151761/SP) Processo 1020098-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Pa
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carlos Eduardo Vianna Mendes Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0171000-24.2008.5.15.0009 Processo Nº RTOrd-01710/2008-009-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado ANDERSON CURSINO DOS SANTOS José Alves de Souza(OAB: 34734SPD) M R SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Reinaldo de Freitas(OAB: 79550SPD) AUTOMETAL S/A Leonardo Briganti(OAB: 165367SPD