Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1831 solução final; mas não a libera dos encargos decorrentes da sucumbência, conforme ensinamento jurisprudencial (JTA Saraiva 77/198 e RJTJESP 103/118). A exigência do pagamento das custas, porém, fica condicionada à ocorrência do previsto na Lei n.º 1.060/50 (artigos 11, § 2º e 12). Transitada em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1868 161.01.2010.029591-2/000000-000 - nº ordem 2498/2010 - Acidente do Trabalho - REGINALDO MAIA COUTINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ordem de serviço 001/93, sobre a contestação de fls.88/98, manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV ROSA MARIA SANTOS RAPACE OAB/SP 213795 161.01.2011.00036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2008 termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JUCENIR BELINO ZANATTA OAB/SP 125881 - ADV ALFREDO ANTONIO BLOISE OAB/SP 281547 161.01.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Expediente ATO N. 64/2022 DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A TENENTE CORONEL PM, SUBCHEFE E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2020/2021 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 591, de 12 de novembro de 2018) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Wesley Cândido, com um ângulo de 00º, na coordenada UTM 366419:7562539, seguindo 40 m em linha reta até o próximo poste a ser instalado e cerca de divisa, na coordenada UTM 366448:7562566, compreen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PATRÍCIA DE SÁ FREITAS, MASP 1060390-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100670, de recrutamento limitado, da Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 487, de 24 de novembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 192) Gabinete Militar do Governador SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE R$ 4291.10305026-1.008-0001-3390-0-95.1 1.770.800,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.770.800,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de revogação de HENRIQUE MURCHED SETTE CAMARA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 28/06/2018: fazendo constar no texto original “a contar de 05/03/2018”. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nouso da atribuiç�