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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1868 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8086836-84.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ISRAEL FAGNER BATISTA FERNANDES REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 575 Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466-A) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007-A) Embargado: Parque Eolico Assurua Iii S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466-A) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007-A) Embargado: Parque Eolico Assurua Iv S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466-A) Advogado: Sacha Calmon Nav
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 576 AGRAVADO: EDSON SILVA INOCENCIO Advogado(s): Relator(a): Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 653 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014817-83.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911-A) AGRAVADO: EDSON SILVA INOCENCIO Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da Decisão Terminativa de ID 18
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 652 DECISÃO Trata-se de agravo interno com pedido de reconsideração interposto por ROSANGELA KATIA DOS SANTOS, contra decisão de Id nº 21210776, em que nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, determinou a intimação da recorrente para recolher o preparo, em dobro, sob pena de deserção. Sustenta o agravante que é beneficiária da gratuidade da justiça e o § 1