Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação: Retifica-se a portaria nº. 02133 publicada 07/07/2017. Onde se lê: Outorgadas: Ciclope Componentes Automotivos Ltda, RDR Indústria Metalúrgica Ltda, ML Indústria Ltda, Cesa Logística S/A. CNPJs: 71.337.356/0001-63, 66.335.613/0001-98, 45.200.128/0001-37, 22.067.862/0064-58. Com NE de 13 m e ND de 34,75 m Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tagua - Mat. 40.880 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA nº 1260/2020. 13. Novelis Do Brasil Ltda - Processamento ou reciclagem de sucata- Uberlândia/MG - Protocolo nº PA nº 1261/2020. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 02 1342294 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *Vale S/A - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/098/2017 - Classe 3. Motivo: a pedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Auto de Infração/PTA nº: 01.001172768.11 Sujeito Passivo: FORTALEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA I.E.: 002.322697.00-20 End.: Rua Joaquim Tomaz da Silva, n° 200, Bairro Jardim Maracanã. Uberaba – MG. CEP: 38041-097. Sujeito Passivo: MATHEUS SILVA GOMIDE CPF: 107.660.156-10 End.: Av. Reinaldo Boaretto, n° 741, Cj. Uberaba/Jardim Primavera. Uberaba – MG. CEP: 38073-139. Uberaba, 20 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tagua - Mat. 40.880 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA nº 1260/2020. 13. Novelis Do Brasil Ltda - Processamento ou reciclagem de sucata- Uberlândia/MG - Protocolo nº PA nº 1261/2020. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 02 1342294 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Flávio Faria Antunes GTEI-4 Thayná Martins Santos Marco Aurélio Barbosa de Vasconcelos GTEI-3 1169222-5 GTEI-4 O servidor é responsável por desenvolver e acompanhar, no âmbito da Diretoria Geral, as tratativas dos programas e projetos relativos Proteção da biodiversidade a pesquisa, manejo, preservação, proteção e conservação da e implantação de sistema biodiversidade da fauna e flora silvestre, terrestre e aq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *Elmar Paulo Beffart Machado/ Fazenda Piratinga ou São Cristóvão e Terra Nova – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Formoso/MG - PA/Nº 31304/2012/002/2019 - Classe 3. CONCEDID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos