Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto Processo nº 33.318 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 825/2015 Aprovado em 24.11.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Infantil Rosinha de Saron Ltda. – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Infantil Rosinha de Saron,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1114062-1 3 942272-6 1282119-5 1 3 1126883-6 3 ADRIANA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO LISBOA ANA MARIA MARQUES DANIELA OLIVEIRA PASSOS KELLY FERNANDA DO CARMO GONÇALVES Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA HISTORIA 15 7838 EE NASCIMENTO NUNES LEAL BETIM 7960 EE NEWTON AMARAL BETIM PEBIF PEBIA HISTORIA HISTORIA 16 16 8516 212652 EE BOA VISTA EE VINÍCIUS DE MORAES CONTAGEM CONTAGEM 8559 8788 EE NAIR MENDES MOREIRA EE PADRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA XUCURU KARIRI – WARKANÃ DE ARUANÃ, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Boa Vista, em Caldas. Parágrafo único. A escola referida no caput deste artigo passa a identificar-se como ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA XUCURU KARIRI – WARKANÃ DE A