TJMG 04/12/2015 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 33.318
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 825/2015
Aprovado em 24.11.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Infantil Rosinha de Saron Ltda. – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Infantil Rosinha de Saron, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Infantil Rosinha de Saron Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Infantil Rosinha de Saron, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na
Rua Clementina, 87, Bairro Marilândia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto a
partir de 21.11.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 34.089
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 826/2015
Aprovado em 24.11.2015
Examina pedido de prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Educacional
Criarte, no município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Educacional
Criarte, localizado na Rua Rio Branco, 775, Bairro Marciano Brandão,
no município de Patrocínio, pelo período de 29.4.2015 a 29.4.2016.
Após a regularização das pendências detectadas, a mantenedora deverá
instruir processo de renovação do reconhecimento do referido curso,
nos termos da legislação em vigor.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.511
Relatora: Lina Kátia Mesquita Oliveira
Parecer nº 828/2015
Aprovado em 24.11.2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Colégio de Ensino Fundamental
Primar Ltda. – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Primar, no município de Itanhandu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Colégio de Ensino Fundamental Primar Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Primar, e se manifeste favoravelmente ao pedido de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
referida escola, localizada na Rua Pedro Cunha, 240, no município de
Itanhandu, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE determinar
providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 12.9.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita Oliveira – Relatora
Processo nº 41.711
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 834/2015
Aprovado em 24.11.2015
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em
Recursos Humanos e respectivas qualificações profissionais a serem
ministrados pelo Centro Técnico Educacional SOMARTI, no município de Santa Bárbara, mantido pela entidade Centro Técnico Educacional SOMARTI Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Logística, com qualificação profissional de Almoxarife, Técnico em Meio Ambiente com
qualificações profissionais de Monitor em Educação Ambiental e de
Agente de Monitoramento Ambiental, e Técnico em Recursos Humanos com qualificação profissional de Assistente em Departamento de
Pessoal, no Centro Técnico Educacional SOMARTI, no município de
Santa Bárbara, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido pelo representante
da entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 41.407
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 839/2015
Aprovado em 24.11.2015
Examina expediente de interesse da UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, de Belo Horizonte, acerca da
oferta de turmas descentralizadas das habilitações profissionais de Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho, fora de sede,
no município de Ipatinga.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que o expediente seja devolvido à UTRAMIG –
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais para a formalização, junto à SRE de Coronel Fabriciano, caso seja de interesse da instituição, de pedido de autorização de funcionamento do Polo de Apoio
Presencial em tela, observando as Resoluções CEE/MG nºs 449/2002
e 458/2013.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 41.709
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 843/2015
Aprovado em 25.11.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Obras
Sociais Eurípedes Barsanulfo e de autorização de funcionamento do
Colégio Eurípedes Barsanulfo com Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Eurípedes Barsanulfo com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado
na Rua Dr. Marcolino, 875, Centro, no município de Patos de Minas,
também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Secretaria de Estado de Cultura
Processo nº 41.721
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 844/2015
Aprovado em 25.11.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Professora Rosângela da Silva Campos com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Jaíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Rosângela da Silva Campos com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), localizada na Rua Eurico Tolentino de Oliveira, 285,
Bairro Centro Comunitário Rio Verde, no município de Jaíba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 31.831
Relatora: Lina Kátia Mesquita Oliveira
Parecer nº 845/2015
Aprovado em 25.11.2015
Examina comunicação relativa à alteração societária das entidades
Centro Educacional de Ervália Ltda. – ME e Sociedade Educacional
CENER Ltda. – ME, mantenedoras, respectivamente, do ensino fundamental e do ensino médio ministrados pelo Centro Educacional de
Ervália – Colégio CENER, no município de Ervália.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária das entidades Centro Educacional de Ervália Ltda. – ME e Sociedade Educacional CENER Ltda.
– ME, mantenedoras, respectivamente, do ensino fundamental e do
ensino médio ministrados pelo Centro Educacional de Ervália – Colégio CENER, localizadas na Rua Barão do Rio Branco, 12, Teixeira
Shopping, Centro, no município de Ervália.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, conforme a Resolução CEE
nº 449/2002.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita Oliveira – Relatora
Processo nº 41.720
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 846/2015
Aprovado em 25.11.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro Regional de Cultura – CEREC e de autorização de funcionamento
do Colégio Empreender com Ensino Fundamental, no município de
Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Centro Regional de Cultura – CEREC, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio
Empreender com Ensino Fundamental, localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 45, Bairro Avenida, no município
de Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.223
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 847/2015
Aprovado em 25.11.2015
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
A Secretaria de Cultura de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna pública a Relação dos
projetos
Habilitados e Inabilitados para o PRÊMIO ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS-EDITAL DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS
CÊNICOS,
conforme disposto no item 10.1 do respectivo edital.
PROJETOS HABILITADOS
Nº PROTOCOLO
1
002/CE/2015
2
003/CE/2015
3
004/CE/2015
4
005/CE/2015
5
006/CE/2015
6
007/CE/2015
7
008/CE/2015
8
011/CE/2015
9
012/CE/2015
10
014/CE/2015
11
015/CE/2015
12
017/CE/2015
13
019/CE/2015
14
020/CE/2015
15
021/CE/2015
16
022/CE/2015
17
023/CE/2015
18
024/CE/2015
19
025/CE/2015
20
026/CE/2015
21
027/CE/2015
22
028/CE/2015
23
029/CE/2015
24
031/CE/2015
25
030/CE/2015
26
032/CE/2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Eliane Preto Rodrigues e Cia Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Primeiros Passos, no município
de Guaranésia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento da entidade Eliane Preto Rodrigues e
Cia Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Primeiros Passos,
localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 904, Centro, no município de
Guaranésia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
27
033/CE/2015
28
034/CE/2015
Processo nº 28.935
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 848/2015
Aprovado em 25.11.2015
Examina comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora da
Escola Pingo de Gente, do município de Itajubá, e pedido de credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora da Escola
Pingo de Gente, do município de Itajubá, que passa da entidade Escola
Pingo de Gente Ltda – ME para a entidade Daniel Arley Vicente da
Silva – ME, e responda afirmativamente ao pedido de seu credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.718
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 850/2015
Aprovado em 25.11.2015
29
035/CE/2015
PROJETO
Centro Cultural
Circula Casa das Tias
Casa do Teatro
Guilherme
Eduardo
CIRCOOlando
Teixeira
No Jequi também
Maria Eduarda
tem teatro!
Guimarães Coutinho
João Filho Lima
Circo em Cores
Mendes
“ Ressonâncias: no
Q.C Dança Ltda.
Sul de Minas”
Giz Em Pedaços
Duna Dias Viana
e Sopro
Outras Pessoas
Luciano Luppi
Aloísio Adriano
Circo do Riso
Costa
Cláudia Cristina
Carroça na estrada
Rodrigues de Souza
El Abrazo Tango
Tango, nuestro baile
Ltda. - ME
Guilherme
“ Essência”
Rodrigues Dias
Uma Dança - Gestos
Breno Igino dos
Grupo de Dança
Santos Silva
Cooperativa de
Trabalho
de Artistas
Se Eu Estou Aqui ,
Técnicos do Setor
Eu Posso Estar Ali? eCultural
de Minas
Gerais LTDA
Picadeiro Aberto
Marina Mieko Nishi
Circo Ser &
Clóvison Elberth
Equilíbrio
Alves Gonçalves
Chico Cica em
Ronildo
Prudente
è Daí pra Pió
Que bom que
Roseli Maria
você veio
Battistella
Felippe Alves
Muiraquitã
Ferreira Barbosa
Vivenças - Nas
Nelcira Aparecida
Estradas do sertão
Durães
Dieta da Lua Cheia Antônio Amaro Alves
Espetáculo
Adriana Rocha
Brasilidade
de Oliveira
A Viagem de um
Lilian Fernanda
Barquinho
Amaral
Sheikispir na
Associação Círculo
Burundanga
de Arte com Ciência
Grupo Quatroloscinco
Grupo
- circulação de
Quatroloscinco
repertório
Teatro Comum
Projeto Circulando
Ricardo Miguel
Difundindo a Cultura
Januário
Grupo Folkloristico Elisa Dias Carvalho
La Serenissima
Rosas do Vale
Zula Cia de teatro
“ O Gran Circo
Lucas Coelho
da Alegria Invade
Menezes
Minas”
Rasgacêro 15 Anos
34
041/CE/2015
Teatro Circulando
Cultural, Educação
e Cidadania
Associação São
Sebastião Leva
Picadeiro Ambulante
para Espinhaço
Vende-se! Uma
Experiência
Imaginativa Única
Rosa Choque e a
Violência Contra
a Mulher
Mutum Por
Minas Gerais
35
042/CE/2015
Perfume
36
043/CE/2015
37
044/CE/2015
Sapateado em
Campo Minado
Dom Clownxote
38
045/CE/2015
De Novo - Circulação
Minas Gerais
39
046/CE/2015
40
047/CE/2015
Sobre Pontos, Retas e
Planos em Circulação
Murro em Ponta
de Faca
41
048/CE/2015
Ovos, Suor e lágrimas
30
036/CE/2015
31
037/CE/2015
32
039/CE/2015
33
040/CE/2015
42
049/CE/2015
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Divinópolis com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Divinópolis com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Mato Grosso,
1800, Bairro Afonso Pena, no município de Divinópolis, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
43
050/CE/2015
44
051/CE/2015
Circulação 9 anos
de Cia da Bobagem
Memórias de Um
Sargento de Milícias
Nas Esquinas das
Favelas da CMBH
45
052/CE/2015
Os Saltimbancos
46
053/CE/2015
47
054/CE/2015
48
055/CE/2015
Talvez eu me despeça:
Geografia do Afeto
Viva a Voz em
Movimento
Vamos Brincar
de Brincar
Processo nº 41.717
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 858/2015
Aprovado em 25.11.2015
49
056/CE/2015
Rapunzel - trupe
de Truões
50
057/CE/2015
Turnê João de Barros:
redescobrindo os
quintais de Minas
51
059/CE2015
Circulação Operação
Romeu + Julieta
52
060/CE/2015
53
061/CE/2015
54
062/CE/2015
55
063/CE/2015
56
065/CE/2015
Surto, estamos
preparados?
Fanfalhaça de
Circo em Circo
Teatro de Cordel
As Mais Fortes
ou Xifópagas
As Trapalhadas
de Risadinha e
Gargalhada
Autorização de funcionamento do ensino médio a ser ministrado pelo
Colégio Ordem e Progresso, município de Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do ensino médio a
ser ministrado pelo Colégio Ordem e Progresso, do município de Ibirité, pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo a SRE/Metropolitana B fiscalizar e fazer cumprir as adaptações do prédio para atender aos portadores de necessidades especiais.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
03 772225 - 1
PROPONENTE
MUNICIPIO
ÁREA
23.964.067/0001-41
REPRESENTANTE
LEGAL
José Geraldo
de Almeida
Conselheiro
Lafaiete
Teatro
111.617.706-40
______
Poços de Caldas
Circo
122.332.336-62
______
Joaíma
Teatro
934.150.873-87
______
Uberlândia
Circo
05.738.007/0001-29
Rodrigo Gomes
da Silva
Nova Lima
Dança
19.813.570/0001-29
Duna Dias Viana
Belo Horizonte
Dança
155.679.236-00
______
Belo Horizonte
Teatro
029.247.696-55
______
Passa Tempo
Circo
14.877.092/0001-05
Cláudia Cristina
Rodrigues de Souza
Sete Lagoas
Teatro
09.441.334/0001-75
Navir Salas Morales
Belo Horizonte
dança
CPF/CNPJ
067.541.586-11
______
Belo Horizonte
Dança
055.360.196-27
______
Ribeirão das
Neves
Dança
17.407.345/0001-67
Vanina Vanini
Almeida Nery
Viçosa
Teatro
035.403.849-07
______
Uberlândia
Circo
866.529.236-53
______
Uberlândia
Circo
693.734.006-06
______
Três Corações
Teatro
603.459.930-04
______
Uberlândia
Circo
124.936.486-84
______
Uberlândia
Teatro
717.248.856-34
______
Montes Claros
Teatro
813.266.026-91
______
Ipatinga
Teatro
031.117.696-82
______
Belo Horizonte
Dança
22.497.041/0001-78
Belo Horizonte
Teatro
08.707.949/0001-38
Lilian Fernanda
Amaral
Roni Mocchegiani
de Araujo
Poços de Caldas
Teatro
14.015.228/0001-60
Marcos César
Coletta Pereira
Belo Horizonte
Teatro
005.697.536-86
______
Muriaé
Circo
065.787.666-69
______
Belo Horizonte
Dança
Belo Horizonte
Teatro
086.899.026-43
______
Ubá
Circo
R.E.O. Valias
Produção Cultural
17.695.288/0001-69
Ricardo Evandro
de Oliveira Valias
Poços de Caldas
Teatro
Maria Madalena de
Almeida Raposo
822.311.336-87
______
Pirapora
Teatro
Associação
Comunitária
São Sebastião
02.734.798/0001-20
Alexsander
Moreira Rocha
Pedro Leopoldo
Circo
Lucas Henrique
da Silva Castro
105.614.456-48
______
Mateus Leme
Teatro
Cristiane
Moreira Pinto
072.246.946-22
______
Belo Horizonte
Teatro
Cassiano Brando de
Araújo Camissão
Nicolle Carvalho
Pinto Vieira
042.452.256-02
______
Tocantins
Teatro
070.469.676-28
______
Sete Lagoas
Dança
Ana Gleicimara
111.528.216-60
______
Mateus Leme
Teatro
Gilbert Luiz Diniz
Diversão e Arte
Espaço Cultural
LTDA
Patrícia Chavarelli
Vilela da Silva
Agostinho Menotti
Orlandi
Grupo Trama
de Teatro
Marisa Ribeiro
Soares
Danilo Lucas
Marcelino
Pedro Gonçalves
Guerra
Cedros associação
Cultural
Ludmila Ramalho
Dias Ferreira
Grupo Cultural
Viva Voz
Marco Antônio
Simão Amaral Reis
Associação Trupe
de Truões - Instituto
de Educação,
Pesquisa,Arte,
Cultura e Informação
- IEAPCI - ATT
856.468.306-72
______
Betim
Teatro
08.103.923/0001-80
Leticia de Lima
Marcondes Nabuco
Juiz de Fora
Dança
Charles Valadares
Tomaz de Araujo
17.308.197/0001-23 Taís Braga Rodrigues
482.299.971-87
______
Uberlândia
Dança
450.562.776-49
______
Belo Horizonte
Teatro
02.817.071/0001-07
Carlos Henrique
Silva
Contagem
Teatro
055.136.326-67
______
Belo Horizonte
Circo
083.125.736-90
______
Teatro
18.312.114/0001-32
Pedro Gonçalves
Guerra
São Sebastião
do Paraíso
Belo Horizonte
Circo
21.288.811/0001-00
Três Corações
Teatro
Braz Guimarães
Chediak
066.510.576-26
______
Belo Horizonte
Teatro
08.872.739/0001-03
Mayara da
Cruz Santos
Teófilo Otoni
Teatro
771.130.806-00
______
Belo Horizonte
Teatro
10.676.606/0001-03
Amanda Aloysa
Alves
Uberlândia
Teatro
097.929.586-65
______
Raposos
Teatro
Guilherme Prado
Amarante de
Mendonça
Guapé
Teatro
Renata Duarte Dutra
Belo Horizonte
Teatro
Júnia Rocha Bessa
Belo Horizonte
Circo
______
Araçuaí
Teatro
Guilherme Prado
Amarante de
14.986.556/0001-03
Mendonça
MBYÁ Produções
10.667.718/0001-90
LTDA
Associação
10.489.945/0001-72
Pano de Roda
Ângela Gomes Freire
829.352.386-72
Adão Vieira de Faria
257.867.926-68
______
Ipatinga
Teatro
Renan Augusto
de Almeida
088.037.346-60
______
Ipatinga
Circo