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Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 629 MARTINÓPOLIS 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0001568-22.2019.8.26.0346 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Indiciado: PATRICIO DO NASCIMENTO Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado d
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1132 291 dedicada ao tráfico de drogas nesta urbe. Todavia, a policia civil, recebeu informações de que o indiciado seria integrante da quadrilha de RICO, e guardava armas em sua casa, para membros do bando. Por esta razão, representavam ao Juízo, pela expedição de mandado de busca e apreensão , que foi deferido. Dando cumprimento ao mand
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1741 é inconciliável, razão pela qual o direito à saúde se sobrepõe ao da impenhorabilidade de verbas públicas. Igual entendimento mantem o STF no RE 393.175 Min. Celso de Mello, de 1º/02/06. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento em favor da parte autora, do valor bloqueado a fls. 109/111, qu
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1435 M. Juiz JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0003372-61.2006.8.26.0352 (352.01.2006.003372-6/000000-000) - Controle nº.: 000003/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANDERSON ALVES DA SILVA - Fls.: 0 Vistos. Após detida análise de todo o processado até o momento, em especial a p
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1184 260 carreta e motorista como refém dentro do carro. Enquanto o automóvel fazia a escolta, o caminhão roubado seguia para o Estado de Minas Gerais. No trajeto, o grupo parou para descarregar a areia que estava na carreta e, mais adiante, para pegar um quarto indivíduo que, segundo o ofendido, parecia ser uma mulher. Chegando na cidade mineira
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1170 304 instante, o condutor do Mercedes Bens perdeu o controle e colidiu em uma rocha. O sujeito saiu da cabine e embrenhou-se em um matagal, mas foi posteriormente detido pelos policiais militares e identificado como sendo JEAN CARLOS BARBOSA. Os demais delinquentes, dentre eles ELIEL RAFEL RODRIGUES, conseguiram fugir e abandonaram o Volkswagen G
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1855 SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), JOSÉ FRANCIS DE CASTRO MATOS (OAB 379673/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3094 170713/SP) - 2º Andar Nº 2169529-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: P. R. C. C. - Paciente: L. de S. G. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a or
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1170 303 devido processo legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial a acusada, e ninguém no futuro possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai publicado e afixado na forma da lei, com o prazo de sessenta (60) dias, por intermédio do qual ficará o réu INTIMADO da sentença c
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1184 259 pertencentes a Fábio Astolfi Marqueti, não logrando consumarem o delito por circunstâncias alheias as suas vontades; II logo após ao fato supracitado, na Avenida Paulo Xavier Ribeiro nº 184 Cohab, tentaram subtrair para si, mediante tentativa de rompimento de obstáculo ao furto, coisas alheias móveis existentes no interior da Casa de C