Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 515 0049992-23.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0049992-23.2020.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 393 2249192-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Campinas; 3ª. Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 0022312-61.1996.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 934 JUSTO MOTIVO - Caracterização de impossibilidade de proceder ao recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, uma vez que estava em dificuldade par apurar o seu exato valor. Ademais, a relação tributária só se mostra completa permitindo a cobrança do tributo após preenchimento de todos os elem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 603 Advogada: Sabrina do Nascimento Graça Ruas (OAB: 181445/SP); Agravado: Carlos Alberto Serra; Advogado: Antonio Ribeiro Graca (OAB: 73811/SP); Advogada: Elis Solange Pereira (OAB: 132180/SP); Advogada: Elvira Maria Martins P dos Santos (OAB: 102027/SP); Advogada: Sabrina do Nascimento Graça Ruas (OAB: 181445/SP); Agravada: Regina Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 949 562.01.2005.001915-4/000000-000 - nº ordem 606/2005 - Arrolamento - WALDEMIR TEIXEIRA E OUTROS X NEIDE ROMAN NIETO - Vistos. A Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei Estadual nº 10.992/2001, regulamentada pelo Decreto nº 46.655/2002, que regula os prazos de recolhimento do imposto e as penalidades para o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 739 da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado e, providenciadas as peças necessárias bem como o recolhimento da taxa pertinente, expeça-se o competente Formal de Partilha e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV HELEN DOS SANTOS BUENO OAB/SP 170943 562.01.2008.020442-6/000000-000 - nº ordem 116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 970 de mais uma despesa postal, no prazo de 15 dias, cite-se. A presente decisão é expedida em vias necessárias para valer, cada uma delas, como mandado/carta de citação e intimação da (s) parte (s) requerida (s). Consigna-se a ADVERTÊNCIA de que o prazo para contestação é de quinze dias. Apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 996 562.01.2004.019873-8/000000-000 - nº ordem 874/2004 - (apensado ao processo 562.01.2005.039689-0/000000-000 - nº ordem 1368/2005) - Medida Cautelar (em geral) - BENVINDA ROSA LOPES BERTOLO X ADERALDO BATISTA DE ARAUJO - Levando em consideração que a ação principal está proposta, prolatarei sentença

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 19075 - SERIPAV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Destinatário: RUMO MALHA SUL S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: SERIPAV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Sentença Id d9c3c84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, declaro EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a INTIMAÇÃ

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 19075 - SERIPAV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Destinatário: RUMO MALHA SUL S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: SERIPAV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Sentença Id d9c3c84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, declaro EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a INTIMAÇÃ