Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO MARIANA DA SILVA MACEDO(OAB: 15205/RN) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO MANOEL NUNES DA SILVA NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) AGRAVADO - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. 27 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MANOEL NUNES DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 26 ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS 1º AGRAVADO: MANOEL NUNES DA SILVA Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua 2º AGRAVADO: SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA ADVOGADO: SULPICI

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO CARLOS ADELSON DE ARAÚJO FILHO(OAB: 8555-A/RN) 3 proferida nos autos. Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - JOCERDES ALVES RODRIGUES, CONHECIDO COMO ROGÉRIO DO VIDA NOVA Diante da determinação do Supremo Tribunal Federal de suspensão do julgamento do tema relativo à correção monetária pelo IPCA-E, em decisão do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, na

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 206 o valor dado à causa (R$ 1.000,00), porém, dispensadas em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Ciência à impetrante, por publicação no DEJT. NATAL/RN, 05 de junho de 2020. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador(a) Federal do Trabalho Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues Notific

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3120/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional RECORRENTE: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Presidente e Corregedor ADVOGADO(A): HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS RECORRIDOS: M

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 3 Impõe-se destacar que cabe ao colendo TST, e não aos egrégios PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA TRTs, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos Assessor reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, ex vi do artigo 896-A da CLT. Processo Nº AP-0000222-33.2015.5.21.0001 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE CESAN C

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 uniformizar a jurisprudência da Justiça do Trabalho. 2 CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso. Ciência da decisão em 24/08/2020, recurso Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista interposto em 02/09/2020. interposto, à míngua de pressupos

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Aliás, o balancete anexado revela a existência de aplicações 8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: financeiras de liquidez imediata, duplicatas a receber, entre outras fontes de receita (fl. 326). PODER JUDICIÁRIO Assim, embora durante as medidas de contenção do COVID-19 as JUSTIÇA DO TRABALHO despesas preexistentes possam superar novas re

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ROT-0000366-42.2019.5.21.0041 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE ROD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva(OAB: 5607/RN) RECORRENTE BRUNO DE ANDRADE DANTAS ADVOGADO RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS(OAB: 8329/RN) ADVOGADO FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS(OAB: 8353/RN) RECORRIDO ROD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Francisco Ti

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO IRANILSON DA SILVA SIMIAO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) 2ª Vara do Trabalho de Natal Complemento Relator MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL IMPETRANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - 2ª Vara do Trabalho de Natal - ADRIANA CARLA DA SILVA SI