Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 Parágrafo Único – O inadimplemento das obrigações por mais de 30(trinta) dias, acarretará a suspensão/bloqueio do acesso ao sistema informatizado do DETRAN/PA. Art . 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogandose as disposições em contrário Gabinete do Diretor Geral, em 25 de setembro de 2020. Marcelo Lima Guedes Diretor Gera (Republicada por atualização no art.4º) Protocolo: 609445 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, o Sr. ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Diretor e Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2019/99679 na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para executar a reforma das garagen

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 29 Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 .. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE* PORTARIA N º042 DE 22/01/2021-DAF NOME: MIGUEL WANZELLER RODRIGUES CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5361109/3 PERÍODO:01.08.2020 à 29.09.2020.* *Republicado por ter saído com incorreções no DOE No 34. 468 DE 21.01.2021 Protocolo: 623584 reais e quinze centavos); Em QUINTO lugar, a empresa C LIMA REPRES

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  65 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 . . . . TERMO DE ADJUDICAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . PORTARIA Nº 1071/2021-DG/CGP, de 20/04/2021. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Habilitação de Condutores, protocolado sob o nº 2021/392607, R E S O L V E: EXCLUIR da Portaria 3102/2020-DG/

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 3127/2020-DAF/CGP, DE 16/11/2020 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/930044; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias à servidora abaixo especific

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 aplicação do disposto no §1º, do art. 44, da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos ainda, que o inteiro teor da resposta do Recurso Administrativo encontra-se disponível nos autos do processo, cuja vista fica franqueada. Belém, 27 de setembro de 2017. Kleiton dos Santos Costa Comissão Permanente de Licitação Detran/PA Protocolo: 232003 . . FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Descrição: TRATOR DE ROD

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  27 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Pregão Eletrônico nº 24/2017-FISP Orçamento: Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559 Natureza: 449052 Fonte: 0341 e 0141 Contratado: ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - ME CNPJ/MF nº 01.682.745/0001-40 Endereço: Rua José Mascarenhas nº 1531- B, Vila Matilde, São Paulo/SP – CEP: 03.515-000. Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Protocolo: 233794 CONTRATO: 90 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 126 Reinaldo A. Costa Soares, concluiu, o profissional, que a empresa CONSNEO Xis Construtora Ltda apresentou falhas em sua proposta, o que deveria desclassificá-la; enquanto a agravante foi considerada apta, por atender a todos os requisitos exigidos pelo certame. Apresentado o parecer técnico, a comissão permanente de licitação o acolheu, por unanimidade, e consagrou como vencedora a recorrente. Inco

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1357/2018-DAF/CGP,DE27/04/2018 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/177363; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifica

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  37 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 com os termos do CONTRATO 049/2017, decorrente do CONVITE 09/2017 (Processo: 2016/439267); CONSIDERANDO: A Mensagem Eletrônica (e-mail) datada de 23.06.17; RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO do objeto acima contratado junto a empresa ATITUDE CONSTRUTORA LTDA – EPP. - Presidente: JOMIRES REBELO PIRES – Maj PM/PA –