Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NOS Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: FLORESTAL- E. E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato nº 04/2014, publicado em 11.02.2014, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2010, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2010; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, P

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 mento dos Convênios e Instrumentos congêneres firmados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ll- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 19/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará Protocolo: 504922 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1305/2019-SAGA Prazo para Aplicação (em dias)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$2.894.047,32. Dotação: OP 2018: 1261.12.361.214.4657.0001.3390 30.07 Fonte: 10.1.1. UPG: 2080.Vigência: 12(doze) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes: Hercules MacedoeAlvimar Pereira Rodrigues. Contrato n.º 9197465 - Processo SEI nº 1260.01.0002466/2018-48. Assinatura: 19/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Digital Informática e Tecnologia Ltda. - ME. Objeto: Aquisição decabos, ferramen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria-Geral DECISÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SECGERAL nº 7, de 13 de setembro de 2019, torna pública qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 14/2017, celebrado entre o Cb PM Alex Rodrigo Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 14/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 12/2014, celebrado entre o Cb PM Jean Teixeira Trindade x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 12/2014.PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 01/2017, celebrado ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 09h30, Processo Licitatório nº 008/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Gabinete Militar do Governador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº Inf-3138.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Reduzir do contrato original o valor de R$11.088,00 (onze mil oitenta e oito reais) que corresponde a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 106/2021 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Paraisópolis/MG. Valor: de R$ 57.600,00 (cinquenta sete mil e seiscentos reais). Vigência: O prazo de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2018, às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo 2567335 2552633 2557996 2546086 2545813 2541113 2556244 2549467 2550494 2548691 2550725 2558994 2558985 2545817 2556733 2560041 2558424 2552405 2545443 2560387 2550750 2541601 ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA JULIANA DA SILVA MARTINS GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JAQUESON ANTONIO DA SILVA BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO JOSE CLEBER DE ARAUJO MOREIRA LEANDRO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA IGOR THIAGO BATISTA