TJMG 04/07/2018 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 09h30, Processo Licitatório nº 008/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP – Centro
de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizada na Praça: Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 10h30, Processo Licitatório nº 009/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP – Centro
de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizada na Praça: Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2018, às 08h00, na EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada
Bom Sucesso, S/N - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 9 9721-9078, e-mail: escola.54437@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 14h00, Processo
licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n° 312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680-000
- Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/07/2018, às 13h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/07/2018, às 08h30, na EE “Professor Arcádio do Nascimento
Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

24 cm -03 1117113 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 13/2018.
Objeto: Retifica-se o edital do Pregão Eletrônico para a prestação de
serviço de conservação e limpeza a ser executada no NAIS da 7ª RPM
(Divinópolis/MG) e no NAIS do 7º BPM (Bom Despacho/MG). Para
tanto, altera-se a data da abertura da sessão do pregão eletrônico para o
dia 17/07/2018 às 09h00. Informações no tel. (37) 3301-0121. Retificação disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -03 1117171 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9129768/2017,
celebrado entre a empresa Service Fernandes LTDA ME e o 7ºBPM
de Bom Despacho. Objeto: a majoração do valor do contrato, tendo
em vista o reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, cujo nº no MTE é MG000847/2018, protocolada em
19/03/2018, devendo constar o valor mensal de R$ 7.902,67, perfazendo o valor global anual de R$ 94.832,00; alterar a Cláusula Décima
do contrato, passando a constar a SOFI da 7ªRPM como o setor responsável pelo pagamento.
3 cm -03 1116541 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Piranguçu/MG. Convênio 05/2018.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2020.
1 cm -03 1116584 - 1

PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9092566/2016 - Objeto: Suprimir ao contrato o valor de R$
51.807,42 mensais, que corresponde a 5,10% do valor mensal inicial
atualizado do contrato, em virtude da supressão da mão de obra de 1
Analista de Interface Pleno, 2 Desenvolvedores Full-Stack Sênior e de
1 Líder Técnico Pleno, a partir de 03/07/18, conforme acordado entre
as partes. Acrescer ao contrato o valor de R$ 29.402,50 mensais, que
corresponde a 2,89% do valor mensal inicial atualizado do contrato, em
virtude do acréscimo da mão de obra de 1 Analista de Sistemas FullStack Júnior e de 1 Analista de Interface Sênior, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência do contrato: 03/01/18 a 02/01/19.
3 cm -03 1117152 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Química. Contrato 43/2018, COMPRAS nº 9192616/2018, RP 09/2018 e 15/2018,
PL 177/2017 e 71/2018. Objeto: Aquisição de IMPO. Valor total R$
240.387,80. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -03 1116825 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL
CAA - 1ª RPM - realizará o Pregão Eletrônico nº 03/2018 para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação aos
militares acautelados nas Unidades da Primeira Região da Polícia Militar , conforme Edital nº 03/2018 - 1ª RPM. A sessão pública do pregão
ocorrerá no dia 16/07/2018, nos termos e condições do Edital. O preço
de referência para o certame será R$ 643.238,75 (seiscentos e quarenta
e três mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), o licitante que apresentar proposta comercial superior ao valor mencionado
de referência será desclassificada no momento de abertura e classificação das propostas comerciais.
3 cm -03 1116919 - 1
TERMO DE ADITAMENTO
PMMG/DF – Aditamento do Termo de Compromisso anexo ao acordo
Judicial da Ação Civil Pública Nº 00533/2008-089-03-00.6. PARTES:
PMMG e a empresa UNIGAL Ltda. OBJETO: Utilização dos eventuais
recursos remanescentes do Termo de Acordo em Execução firmado nos
autos do processo n.º 0053300-14.2008.503.0089 acompanhado pelo
PAJ 000007.2008.03.007/9. VIGÊNCIA: Dezembro/2018. ASSINATURA: 28/06/2018.
2 cm -03 1116643 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
CONVÊNIO 849545/2017 - FUNART
PMMG-CAE - Pr. El. 09/2018 - PC 1255125/8/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de clarinete em “B bemol”. Lic. Venc. Stage
Music Comércio, Importação e Exportação Ltda. Valor: R$ 103.530,00.
Lote 02: Aquisição de flauta transversal soprano em “C”. Lic. Venc.
Gislaine de Souza - EPP Valor: R$ 5.549,00. Lote 03: Aquisição de
Saxofone alto em “MI Bemol”. Lic. Venc. Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli ME. Valor: R$ 51.999,93. Lote 04: Aquisição de
tenor em “B bemol”. Lic. Venc. Quasar Brasil Instrumentos Musicais
Eireli ME. Valor: R$ 54.000,00. Lote 05: Aquisição de trombone tenor
de vara. Lic. Venc. Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli ME.
Valor: R$ 46.999,98. Lote 06: Aquisição de trompete em “B bemol”.
Lic. Venc. Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli ME. Valor: R$
54.000,00. Data: 29/06/2018.
4 cm -29 1116358 - 1
EXTRATO DO EDITAL DRH/CRS Nº 06/2018 - CFSD/2019
PMMG – CRS x CFSD/2019 - Edital DRH/CRS nº 06/2018, de
29/06/2018, que regula o Concurso Público para admissão ao Curso
de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (QPPM),
para o ano de 2019. Íntegra do edital publicado em 29/06/2018 no site:
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
2 cm -03 1116772 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.192.515/2018. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 05 rádios transceptores
portáteis digitais P25, fase 2, no valor total de R$ 17.695,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -03 1116962 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x TAVARES & WERNER LTDA-EPP. Pregão 14/2018 - Processo de Compra 1259968 31/2018 - Contrato
nº 9192950/2018. Objeto: Aquisição de combustível, GASOLINA
AUTOMOTIVA COMUM e ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO TIPO
S10, para abastecimento das viaturas da PMMG da 29ª Cia PM/ 11º
BPM, na cidade de Manhumirim/MG. Valor: R$17.819,40. Vigência:
Até 31/12/2018 a partir da publicação.
2 cm -03 1117070 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – CAA-SIPOM. Pregão Eletrônico 1257202 00003/2018.
Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção e reparos de imóveis de propriedade da administração pública, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
05/07/2018. Abertura das propostas e sessão de Pregão: 09:00h de
17/07/2018. Informações: (31) 3078-6371 ou email: www.compras.
mg.gov.br e ctint.sofi@reint.mg.gov.br.
2 cm -03 1116659 - 1

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Pagamento de contrato, conforme previsto no Art. 5º, da Lei
nº 8.666, cujo objeto era imprescindível para manter a segurança do patrimônio público e integridade à vida das pessoas.
Romanelli DistribuiFicou comprovado o risco em que estavam expostas às pes05/18 07.896.025.001-97 dora de Materiais e
07/05/2018
soas e à edificação, existindo a obrigatoriedade de realização R$ 34.960,64
Construções LTDA.
da reforma na rede de esgoto, em caráter de urgência, pois
apresentava infiltrações de grande extensão e profundidade
que expunham em risco a segurança das pessoas que trabalham no prédio.
Mês/
Ano

CNPJ

Razão Social

Belo Horizonte, 29 de junho de 2018
(a) Rodrigo Nascimento Piassi, Ten Cel PM (a) Sílvia Ermelinda de Araújo Silva, 1º Ten PM
Ordenador de Despesas Responsável Técnico.
10 cm -03 1116979 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA. 3º Aditivo. Processo de Compra nº 125211400016/2016 - Contrato nº 9056706/2016 - Modalidade Inexigibilidade. Objeto: Prorrogação de vigência - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
30/06/2018 e término em 29/06/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – HPM -Processo de Compra 125211400050/2018. Objeto:
Prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição para Pacientes, Acompanhantes, Médicos Residentes, Funcionários e Usuários do Sistema de
Saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com execução pelo
período de 12 (doze) meses, continuadamente no Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais.propostas: envio ao Portal de Compras, entre
05/07/2018até 08h29mm de16/07/2018.www.compras.mg.gov.br

2 cm -03 1116733 - 1

2 cm -03 1116990 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 12B/2018, Planejamento 68/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
do lote 03 para a empresa, MAQNETE COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELLI-ME CNPJ 18.152.404/0001-66, para a aquisição de luvas
para motociclistas,. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos
interessados no site: www.compras.mg.gov.br.

PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9092566/2016 - Objeto: Acrescer ao contrato o valor de R$
19.040,67 mensais, que corresponde a 1,87% do valor mensal inicial
atualizado do contrato, em virtude da contratação da mão de obra de
mais 1 Engenheiro de Telecomunicações, a partir do dia 03/07/18. –
Vigência do contrato: 03/01/18 a 02/01/19.
2 cm -03 1117101 - 1

2 cm -03 1116842 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X World Center Comércio e Importancia e
Exportação Ltda. Contrato 41/2018, COMPRAS nº 9192623/2018, RP
03/2018, PL 32/2018. Objeto: Aquisição de Cones para Sinalização.
Valor total R$ 6.148,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -03 1116840 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x TAVARES & WERNER LTDA-EPP. Pregão 14/2018 - Processo de Compra 1259968 31/2018 - Contrato
nº 9192950/2018. Objeto: Aquisição de combustível, GASOLINA
AUTOMOTIVA COMUM e ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO TIPO
S10, para abastecimento das viaturas da PMMG da 29ª Cia PM/ 11º
BPM, na cidade de Manhumirim/MG. Valor: R$17.819,40. Vigência:
Até 31/12/2018 a partir da publicação.
2 cm -03 1117068 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–CAF/HPM. Pregão 03/2018, Unidade de Compras 1252122,
Processo de compras 54/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da
PMMG/CBMMG/IPSM, conforme Edital. Propostas: envio no Portal
Compras/MG do dia 05/07/18 até 08:59h do dia 17/07/18. Edital disponível: www.compras.mg.gov.br
2 cm -03 1117006 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.192.097/2018. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 04 rádios transceptores
portáteis digitais P25, fase 2, no valor total de R$ 14.156,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -03 1116967 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Química. Contrato
42/2018, COMPRAS nº 9192617/2018, RP 09/2018 e 15/2018, PL
177/2017 e 71/2018. Objeto: Aquisição de Cartuchos lançador e dardos
de efeito moral. Valor total R$ 7.845,50. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -03 1116830 - 1

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PAP
O CMB/DAL - PMMG torna público a SOLUÇÃO do PAP nº20/2018,
da empresa CONSERVADORA ÍNTEGRA ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 09.434.186/0001-61, aplicando penalidade de Advertência Escrita, prevista no inc. I, do Art. 87 da Lei
8666/93, abrindo o prazo recursal legal conforme art. 109, I da Lei
8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Compras do CMB, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/
MG, 29jun18.
2 cm -03 1116611 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X World Center Comercio e Importação e
Exportação Ltda. Contrato 46/2018, COMPRAS nº 9192619/2018, RP
03/2018, PL 32/2018. Objeto: Aquisição de Cones para Sinalização.
Valor total R$ 61.480,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -03 1116816 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
CTS/PMMG - Contrato nº 9.193.954/2018 celebrado entre a PMMG
e a empresa Condufibra Distribuidora de Cabos e Conectividade LtdaEPP; valor R$ 9.700,00. Processo de compra 35/2018 - Ata de registro
de preço nº 72/2018. Objeto: diversos suprimentos de rede.
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
CTS/PMMG - Contrato nº 9.193.957/2018 celebrado entre a PMMG e
a empresa Multirede Distribuidora Ltda; valor R$ 9.400,00. Processo
de compra 36/2018 - Ata de registro de preço nº 72/2018. Objeto: 20
unidades de Porta Óptica.
3 cm -03 1116944 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X Construtora GTA LTDA-EPP. Contrato nº
9.193.924/2018, Objeto:Serviço de reforma das estruturas físicas
do NAIS do 3º BPM .Valor R$ 72.000,00. Vigência da publicação a
31/12/2018.
1 cm -03 1116947 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X Adão Fagundes da Silva - ME Contrato nº
9.192.663/2018, Objeto: Serviço de Pintura nas paredes da capela do 3º
BPM .Valor R$ 15.000,00. Vigência da publicação a 31/12/2018.
1 cm -03 1116950 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ/CPF
Razão Social

Data da exigibilidade

03/2018

10.999.443/0001-91

SERVICE FERNANDES LTDA - ME

10/04/2018

03/2018

14.551.828/0001-42

VITHA SERVICE- EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

17/04/2018

03/2018

02.908.313/0001-78

BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI

18/04/2018

Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o
risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 1º. BPM);- Pagamento de
contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância
ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado
o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 16º. BPM);- Pagamento
de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado
o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 22º BPM);- Pagamento
de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.

R$ 9.873,39

R$ 7.278,17

R$ 5.469,71

Quartel em Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1

Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
28 cm -02 1116508 - 1

EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 31/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 13/2018; Processo de compra Nº
1259965.31/2018; Aquisição de material elétrico e de construção, para
manutenção da parte elétrica do galpão do CERCAT; Envio de propostas entre 09:00 horas de 06/07/2018 até as 09:00 horas de 17/07/2018.
Data do pregão 17/07/2018 as 09:30 horas. www.compras.mg.gov.br.

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares

AVISO DE LICITAÇÃO
2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966 08/2018.
Objeto: Aquisição de componentes, periféricos e suprimentos de informática, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09:00h de 04/07/2018 até as 08:59h de 19/07/2018, site: www.
compras.mg.gov.br.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9194040/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM e o fornecedor 06.235.694/0001-22
- INFO LIDER INFORMADOR JURIDICO LTDA-ME, Processo de
compra nº 2121022 000026/2018, Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de
interesse do IPSM, em órgãos de impressa oficial, serviço conhecido
também como informador jurídico. Valor total: R$ 1.452,00. Vigência:
12 meses, de 22/07/2018 a 21/07/2019. Dotação Orçamentária nº: 2
121.10.122.701.2084.0001.339039.11.0.49.1. Assinatura: 03/07/2018.
Signatários: pela contratada Luiz Henrique dos Reis, pela contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.

2 cm -03 1116883 - 1

3 cm -03 1116582 - 1

2 cm -03 1117107 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Acordo de Cooperação Técnica n.º 85/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Além Paraíba/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 55 (cinquenta e cinco) meses, contados a partir de
01/06/2018 a 31/12/2022. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 336.480,10 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 2.01
.00.06.181.028.2.0015.3.3.90.30,3.3.90.39, 3.3.90 .36, 4.4.90.52. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 01/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Miguel Belmiro de Souza Junior
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 86/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pitangui/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a

31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 55.766,04 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
02.02.01.06.181.2712.2031-Manutenção do Convênio com a Polícia
Civil-3.3.90.36.00-Pessoa Física. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Marcílio Valadares (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 87/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civi e o Município. Duração: 55 (cinquenta e cinco) meses,
contados a partir de 01/06/2018 a 31/12/2022. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 101.715,70 (cento e um mil,
setecentos e quinze reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias:
02.003.000.04.122.0002.2012.31901100, 02.003.000.04.122.0002.201
2.33903000, 02.003.000.04122.0002.20 12.33903900. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 01/06/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Paulo Roberto Pires (P/Pref.).