Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 148 a falta grave que a ensejou deve ficar convincentemente provada nos autos, ônus que compete à reclamada, nos termos do artigo Compulsando os autos verifica-se na ata de instrução (ID.f999513) 818 da CLT. Tendo a empresa se desincumbido satisfatoriamente que a oitiva das testemunhas Brunna Camargo Gomes e Blendo desse encargo processual, impõe-se a manutenção da

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO EXECUTADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOGADO 213 ELIENE OLIVEIRA DA COSTA FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA(OAB: 7710/RO) MARCIO SILVA DOS SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS 4570015068/510 E 4570013761/510 E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida comunico que em razão do inadimplemento da empresa Elge & CIA Ltda., rescindimos unilateralmente o contrato 45700150680/510 4570013761/510, a partir da data desta publicação, e instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº 027/2015 para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo 04/08/2017 ; 03/02/2018 ; Prorrogação ; APQ-02544-14 ; 01/08/2017 ; 31/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-02608-14 ; 30/07/2017 ; 29/03/2018 ; Prorrogação ; APQ-03339-14 ; 16/07/2017 ; 15/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03349-13 ; 05/06/2017 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ; APQ03360-14 ; 11/11/2017 ; 10/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03361-14 ; 14/07/2017 ; 13/06/2018 ; Prorrogação ; APQ-03482-14 ; 14/07/2017 ; 13/07/2018 ; Prorrogação

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC,quinta-feira 1 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.138 Me - Diante das razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão do exequente haver o crédito constante da CDA nº 140/2004, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal combinado com o artigo 174 do Código Tributário Nacional, e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do Código de Processo Civil. Havendo averbações r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3945 – PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços especializados de Auditoria Externa, para revisão dos índices financeiros relativos aos “covenants” da 1ª emissão de debêntures./ Modificação qualitativa e quantitativas no contrato.; Valor do Aditamento: R$100.000,00; Assinatura: 21/09/2015. 6. Contrato nº 4099 – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Aviso de Edital Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11417. Objeto: Serviços de medição e verificação de performance de projeto de eficiência energética. Abertura da sessão pública dia 02/10/17, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G09267 - Concentrador para Medidores Eletrônicos. Adendo-02: Altera prazo de entrega. Abertura da sessão pública 20/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais BPD-00292-14 ; Substituição de Coordenador ; 1 cm -29 801494 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação – Pregão Eletrônico A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1 Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimen