TJMG 07/07/2016 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e TAINARA SANTOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra Verde.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e JEFFERSON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra Verde. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
32 cm -06 854841 - 1
Atos assinados pela Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Resolução SEMAD nº 2383, de 17 de junho de 2016 – Marília Carvalho de Melo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LINCOLN FRANCISCO DE MORAIS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da
FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DIEGO HENRIQUE ROCHA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base
Operacional da FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e DANILO SEIXAS SILVA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Belo
Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
9 cm -06 854868 - 1
Atos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM nº 2378, de 06 de junho de 2016 – Germano Luiz Gomes
Vieira
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e VITOR CORREA NUNES. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Belo
Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCAS SILVEIRA DOS REIS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP
de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e IRIS DE SOUZA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Belo
Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e FERNANDO GENESIO MARTINS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP
de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CHRISTIE ALEXANDER FERREIRA
OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base
Operacional da FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS ALEXANDRE DA SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base
Operacional da FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e CARLA ROBERTA BATISTA GABRIEL.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.
0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS FELIPE DUTRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base
Operacional da FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GUSTAVO VINICIUS CLAUDIO DA
SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base
Operacional da FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Alex Mauricio dos Santos. Objeto: Prestação
de serviços de Líder Regional de Brigada, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da
FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 14 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
28 cm -06 854866 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-026/2016 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 06/07/2016, tendo sido deserta a licitação.
EDITAL BDMG-028/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO DE COMPRA - 5201006 000006/2016
SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA
E SUPORTE TÉCNICO PARA SWITCHES
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 21 de julho de 2016, às
14h00, pregão eletrônico objetivando a contratação de serviço de extensão de garantia e suporte técnico para 02 (dois) switches SAN Fibre
Channel Hitachi Brocade 5140 de propriedade do BDMG, segundo
especificações contidas no edital e em seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
- MG, no endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.bdmg.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
EDITAL BDMG-030/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 221/2016
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 20 de julho de 2016, às
14h00, pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição
parcelada de combustíveis, segundo especificações contidas no edital e
em seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual,
na internet, no Portal de Compras - MG, no endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.bdmg.mg.gov.br. Informações:
pregao@bdmg.mg.gov.br.
Patrocínio - CT 3461/2016. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO JAIBENSE
DE APOIO AO MENOR - AJAM. Objeto: patrocínio para a realização
do evento denominado “1ª Semana de Economia Criativa da Região do
Jaíba”, a ser realizado nos dias 12 a 18 de setembro do corrente ano, na
cidade do Jaíba/MG. Valor: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação
Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura
em 15/06/2016 até 18/10/2016.
5º Aditivo ao CT 2974/2013. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando
seu vencimento para 21/06/2017; II. Reduzir o número de acessos previstos no item 5.1.1; III. Reajustar o valor dos serviços contratados em
11,09% com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; IV. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 190.219,32 e o
valor global em R$ 1.009.226,43. Data de assinatura: 15/06/2016.
4º Aditivo ao CT 2973/2013. Contratada: SERASA S.A. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu
vencimento para 18/06/2017; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 11,09% com base no IGP-M acumulado dos últimos 12
meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$ 2.433.661,70 e o valor global em R$ 8.759.851,46. Data de assinatura: 16/06/2016.
2º Aditivo ao CT 3098/2014. Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 01/07/2017; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 1.214.148,48 e o valor global em R$
3.412.337,07. Data de assinatura: 27/06/2016.
4º aditivo ao CT 2860/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SERTÃO DE MINAS GERAIS
LTDA - SICOOB SERTÃO MINAS. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
02/07/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 70.600,00 e o valor global em R$ 211.800,00. Data de assinatura: 29/06/2016.
4º aditivo ao CT 2861/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO DO CENTRO OESTE DE
MINAS LTDA - SICOOB CREDESP. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
02/07/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 58.400,00 e o valor global em R$ 175.200,00. Data de assinatura: 29/06/2016.
2º aditivo ao CT 3100/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO
SUL DE MINAS LTDA - UNICRED SUL DE MINAS. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento
do contrato para 15/07/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 30.000,00 e o valor global em R$ 90.000,00.
Data de assinatura: 29/06/2016.
1º Aditivo ao CT 3194/2015. Contratada: UNITFOUR TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 03/07/2017;
II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 11,09% com base no
IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 1.344,00 e o valor global em R$
2.544,00. Data de assinatura: 30/06/2016.
20 cm -06 854931 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 118/16
Processo Interno n° 271/16.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 171/2016.
Objeto: Registro de preços de horas-voo para prestação de serviço de
transporte aéreo público não regular de passageiros e cargas para viabilizar a execução do Projeto de Integração Regional no Modal Aéreo
– PIRMA no estado de Minas Gerais. Quantidade Registrada: 7.200
horas-voo. Valor Unitário: R$ 2.900,00. Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: CODEMIG. Assinatura: 29/06/2016. Site: www.codemig.com.br
Em 04 de julho de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
34/16, para aquisição gás de cozinha, cuja adjudicação foi feita, em
04/07/2016, à empresa MAGNO CARMO NETO ME, com valor global
de R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais).
HOMOLOGO
EM 05/07/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
01/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
técnicos de auditoria de processos, cuja adjudicação foi feita à empresa
Ernst & Young Auditores Independentes S.S., com valor total de R$
387.576,15 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis
reais e quinze centavos). HOMOLOGO
EM 06/07/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
8 cm -06 854825 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP nº 4650000160 e 4650000161.
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09152. Objeto: Contratação e locação de
caminhonetes e gestão de veículos, rastreamento e monitoramento de frota,
sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte da Cemig.
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Cemig Distribuição S.A x LM
Transportes Serviços e Comércio Ltda. Prazo de validade: 12 meses a partir
da publicação. Valor total registrado: R$189.499.942,20. Processo Licitatório homologado em 28/06/2016. Informações detalhadas dos elementos da
Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP nº 4650000159 e 4650000158.
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09151. Objeto: Contratação de locação de
veículos leves e de passageiros e gestão de veículos, rastreamento e monitoramento de frota, sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte da Cemig. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Cemig Distribuição S.A x LM Transportes Serviços e Comércio Ltda. Prazo de validade:
12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$41.299.684,20.
Processo Licitatório homologado em 28/06/2016. Informações detalhadas
dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
5 cm -06 854871 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 830G09570 - Grupo Motor-Gerador. Adendo nº 02 - alteração data realização
do pregão - Abertura da sessão pública 02/08/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - SÁ CARVALHO S.A., CNPJ nº 03.907.799/0001-92 Nº 800-G09639 – Corrente para Talha Elétrica. Abertura da sessão pública
28/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
4 cm -06 854872 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SUSPENSÃO DE FORNECEDOR
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes
do Processo Administrativo nº 007/2016, aplico à empresa ELO Eletrônica
Amazônia Ltda., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores,
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo período de 02 (dois) anos,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro
no artigo 12 da Lei 14/167/2002, informo que a decisão é passível de recurso
nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993. Belo
Horizonte, 04 de julho de 2016. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/NT – 4680004992 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Mge
Minas Gerais Eletromotores Ltda ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09483. Objeto: Manutenção corretiva em motores elétricos, conforme Termo de Referencia - Especificação Técnica
ET-MG/NT-02316/2015. Prazo 36 meses, a partir de 05/07/2016. Valor
R$67.667,59. Ass.: 28/06/2016. Processo Licitatório homologado em
24/06/2016.
3 cm -06 854873 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09640 - Cabo Óptico. Abertura da sessão pública 04/08/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -06 854874 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Autorização de Serviços Externos ASE-4500014391 Partes: CEMIGTelecom eErnst & Young Assessoria Empresarial Ltda. Fundamento: Dispensa de Licitação n º DL-045/16. Objeto:Serviço de avaliação de Ativo
Imobilizado. Prazo: 03 meses. Valor:R$30.000,00. Ass.: 01/06/2016.
Ratificado: 01/06/2016.Pedido de Compra PCC- 4500013994. Partes: CEMIGTelecom e Tecsys do Brasil Industrial Ltda. Objeto: Fornecimento de roteadores. Prazo: 91 dias. Valor:R$48.000,00. Ass.:
15/04/2016.Pedido de Compra PCC- 4500014387. Partes: CEMIGTelecom e EMX Comércio e Serviços de TI Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento
de roteadores. Prazo: 61 dias. Valor:R$54.276,00. Ass.: 01/06/2016.
Ata de Registro de Preços ARP-4600000519. Partes: CEMIGTelecom
e OPT Eletrônicos e Baterias Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
E0130/16. Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de equipamentos de baterias. Prazo: 12 meses. Valor:R$111.956,80
Ass.: 09/06/2016. Homologado: 09/06/2016.CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTONOMA CT – 4600000521 Partes:
CEMIGTelecom e Tele Performance Telecomunicações Ltda.Fundamento: Pré-qualificação nº Z00121/16. Objeto: Credenciamento
de representantes comerciais autônomos. Valor:R$10.000,00. Ass.:
13/06/2016 Homologado: 16/01/2016 Contrato de Representação
Comercial Autônoma CT – 4600000521 Partes: CEMIGTelecom e Tele
Performance Telecomunicações Ltda.Fundamento: Pré-qualificação nº
Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes comerciais autônomos. Valor:R$10.000,00. Ass.: 13/06/2016 Homologado: 16/01/2016
Contrato de Representação Comercial Autônoma CT – 4600000512
Partes: CEMIGTelecom e Univox Telecom Comércio e Serviços Ltda
- ME. Fundamento: Pré-qualificação nº Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes comerciais autônomos. Valor:R$30.000,00.
Ass.: 04/02/2016 Homologado: 16/01/2016 1º Termo Aditivo AoContrato de Representação Comercial Autônoma CT – 4600000512 Partes: CEMIGTelecom e Univox Telecom Comércio e Serviços Ltda
- ME. Fundamento: Pré-qualificação nº Z00121/16. Objeto: Ampliar
área de atuação. Valor:R$30.000,00. Ass.: 02/06/2016 Homologado:
16/01/2016 Contrato de Representação Comercial Autônoma CT –
4600000513 Partes: CEMIGTelecom e Voux Comunicação Avançada
Ltda.Fundamento: Pré-qualificação nº Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes comerciais autônomos. Valor:R$30.000,00.
Ass.: 15/02/2016 Homologado: 16/01/2016 Contrato de Representação Comercial Autônoma CT – 4600000514 Partes: CEMIGTelecom e
I Know It Gestão em Negócios Ltda.Fundamento: Pré-qualificação nº
Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes comerciais autônomos. Valor:R$30.000,00. Ass.: 11/03/2016 Homologado: 16/01/2016
Contrato de Representação Comercial Autônoma CT – 4600000515
Partes: CEMIGTelecom e Engeltelp Telecomunicações Ltda ME.Fundamento: Pré-qualificação nº Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes comerciais autônomos. Valor:R$10.000,00.
Ass.: 28/04/2016 Homologado: 16/01/2016 Contrato CT- 4600000523
Partes: CEMIGTelecom e ATI – Automação Telecomunicações E Informática Ltda.Fundamento: Inexigibilidade IG08/16. Objeto: Serviços
de suporte técnico operacional para a manutenção e suporte das aplicações do Sistema de Supervisão Integrado de Telecomunicações (SSIT).
Prazo: 24 meses. Valor:R$151.305,05. Ass.: 21/06/2016 Homologado:
21/06/2016. Pedido de Compra PCC- 4600000524. Partes: CEMIGTelecom e Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Aquisição de cabos ópticos. Prazo: Sob Demanda. Valor:R$381.406,15. Ass.:
15/06/2016. Pedido de Compra PC- 4400000233. Partes: CEMIGTelecom e Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Aquisição
de cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$90.698,73. Ass.: 15/06/2016.
Pedido de Compra PC- 4400000238. Partes: CEMIGTelecom e
Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Aquisição de
cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$ 76.438,94 Ass.: 15/06/2016.
14 cm -06 854718 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
3 cm -05 854311 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PA/EA – ENGENHARIA DE ATIVOS DA DISTRIBUIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E PRÉ-HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL/
EQUIPAMENTO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 torna público o
convite às empresas interessadas em homologar ou pré-homologar material/
equipamento, a saber: Sinalizador Noturno para Linhas Aéreas de Transmissão e Distribuição – ET 02.111-PA/EA-41a. - Esfera de Sinalização para
Linhas Aéreas da Transmissão e da Distribuição - ET 02.111-PA/EA-42a. Ferragens de Cadeias de Isoladores para Linhas Aéreas de Distribuição – ET
02.111-PA/EA-22a. - Subestação Blindada Isolada a Gás – ET 02.111-PA/
EA-38a. - Módulo de Manobra Híbrido Compacto de AT – ET 02.111-PA/
EA-39a. - Salas Elétricas para Subestações de Distribuição – ET 02.111-PA/
EA-32a. - Para-raios de Óxido Metálico de Alta Tensão para Distribuição
– ET 02.111-PA/EA-40a. - Reatores de Amortecimento para Subestação –
ET 02.111-PA/EA-34a. - Transformador de Instrumentos de Alta Tensão 02.111-PA/EA-27a. - Transformador de Instrumentos de Média Tensão – ET
02.111-PA/EA-26a. - Transformadores de Potência até 161kV - 02.111-PA/
EA-25a. Tendo como base as regras e demais condições contidas na Especificação Técnica 02.111-PA/EA-1a “CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO
E PRÉ-HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL PARA CEMIG” e nas Especificações Técnicas acima mencionadas, disponíveis gratuitamente, no site:
http://compras.cemig.com.br na aba Fornecedores. Os interessados deverão
contatar a Cemig por meio do e-mail: homologacao@cemig.com.br. Belo
Horizonte/MG, 05/07/2016. Wagner Antônio Araújo Veloso – Gerente de
Engenharia de Ativos de Distribuição.
7 cm -06 854876 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
1º TERMO ADITIVO
Partes: Cemig Distribuição S.A, e Dalila Costa de Almeida. Objeto: CT
4580676935/530 - negociação contratual com redução de valores, a partir
de 01/05/2016 - Assinatura: 13/05/2016. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 01/06/2013.
2 cm -06 854877 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CG/CG- Partes: Rosal Energia S.A. x Selv Especializados em Linha Viva
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e redução do valor do CT 4570015057. Prazo de 12 meses, para 24 meses. Valor
de R$162.714,87 para R$309.158,25. Ass.: 30/06/2016.
CG/CG – Sá Carvalho S.A. x Selv Especializados em Linha Viva Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e redução
do valor do CT 4570015058. Prazo de 12 meses, para 24 meses. Valor de
R$83.248,55 para R$158.172,25. Ass: 30/06/2016.
Ratificação Publicação - Certificação publicação do dia 18/06/2016 jornal
Imprensa oficial do estado - MG, onde constava o nº contrato 4570014285
deveria ser 4570015795.
Rerratificação de Inexigibilidade - Processo: MS/CS 530-E07754. Fundamento: Art. 25, I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Concert Technologies S.A. para o serviço de suporte nível 3 ao sistema XOMNI SG, pelo
período de 36 Prazo. Valor: R$1.281.967,62. Rerratificada em: 27/06/2016.
4 cm -06 854875 - 1
ADITIVO
Partes: Gasmig x Claro S.A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
4600000129. Prazo: de 36 para 48 meses. Assinatura: 29/06/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
2 cm -06 854692 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 14 de julho de 2016, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de
Subscrição de Debêntures Simples em Emissão Privada e à Escritura de
Emissão de Debêntures da GASMIG.
Recomposição do Conselho Fiscal, em decorrência de renúncia.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2016.
Original assinado por:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente
do Conselho de Administração
6 cm -04 853684 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 14/2016 – Processo nº 2251003 000033/2016
1) Do objeto: Aquisição de Água Mineral – Galão 20 lts
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 19 de julho de 2016, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 19/07/2016 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg.mg.gov.
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 6,50 (seis reais
e cinquenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de julho de 2016. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -06 854944 - 1