Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA. EMBARGADO: LUIZ ALBERTO MENDES HOLANDA. ADV. RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade, para CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto da relator

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Inominado nº 0000400-34.2012.815.0411 – Reclamante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – Juiz (a) Relator (a): Carlo

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 48 ser incapaz de pessoalmente exercer atos da vida civil, que não puderem ser praticados sem o auxilio do curador, preservados os direitos fundamentais a pessoa com deficiencia. Nomeio curador da interdita a sua mãe, ora requerente, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 859351120128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem c

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 64 o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por (03) três vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei, 2ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 9 de maio de 2017. Eu, Regelando Fernandes de Araújo Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a) de Dir

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Relatora, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OFERTA DE PRODUTO. COR DESEJADA INDISPONÍVEL. CANCELAMENTO DA COMPRA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE VIOLA�

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CORRENTE: DALVINA VALDEVINA SILVA. ADVOGADO: GILDERLANIO ALVES PEREIRA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDA a Egrégia Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos, declarar, ex officio, prejudicado o recurso interposto e exinguir o fe

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 14 de novembro de 2017. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha – Relator. 29. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000122-13.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LUIZ CÉSAR PEREIRA DE MENDONÇA. ADVOGADO(A/S): STEFFI GRAFF STALCHUS -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/ALUIZ CÉSAR PEREIRA DE MENDONÇA. ADVOGADO(A/S): STE

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 NUNES MELO FILHO/ ICES INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR. ADVOGADO(A/S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE - -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, manten

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 sua devolução. Ante o exposto, VOTO no sentido de CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC em R$ 1.000,00 (mil reais)”. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 30013