Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 181 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola 185361 1881 80357 EE CARDEAL LEME EE FRANCISCO MENEZES F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA ANTONIO CESAR SOARES SOUZA ANTONIO MARCOS DA COSTA APARECIDA BALBINA AGUILAR DOS SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 06/02/2021; Masp 1388621-3, Natalia Goncalves Nicacio dos Santos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2021. EE Geraldina Soares, MaSP 898815-6, Luciana Brandao Costa, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2021. EE Do Inst Agronomico, MaSP 1117203-8, Adriana Resende Santos Rodrigues, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2021; MaSP 1179606

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB III I, adm. 2, ato nº 18/09 publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 18/02/09, leia-se: 6º biênio a partir de 13/01/09; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I A, adm.2, Ato nº 01/16, publicado em 19/03/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proventos proporcionais a 4.313 dias de exercício, leia-se: Proventos proporcionais a 4.311 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 724.743-0, Miriam Silva Reis, EEB I A, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº19/2017. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010. QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo 13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3 06/12/2021 A 08/12/2021 - , 13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 15/12/2021 A 13/01/2022 - , 13802186 Shirlaine Marta dos Santos Almeida – ASP – 1 - Vespasiano - 60 08/11/2021 A 06/01/2022 - , 13803515 Katia Galego Mrad – ANEDS – 2 - Sao Joao Del Rei - 60 - 05/12/2021 A 02/02/2022 - , 13816533 Bruna de Mello Matias – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930770 Gabriel Maykon da Conceicao Maia – – 1 - - 07/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,