Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG, Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo centavos), tendo em vista atualização de UFEMG. Manter a penalidade de apreensão dos bens. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento da multa atualizada, ressalvado direito de apresentação de defesa, EXCLUSIVAMENTE sobre incidência da UFEMG/2010, sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Autuado: ELLER SANTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. AI Nº 033627/2010 – Processo nº 10712/2008/002/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HHX-6098 L030212981 745-50 05/11/2013 Keyla Cristina Silva 85,13 HDR-6743 L030272151 745-50 16/12/2013 Lokamig Rent A Car Ltda 127,69 OQB-6123 A028728251 518-52 08/01/2014 Luciene Fumian 127,69 KKR-6337 A028506322 604-11 29/12/2013 Luiz Adriano Gomes Do Amaral 53,20 HLG-0394 A028504948 544-40 11/12/2013 Luiz Antonio Dos Santos Dias 85,13 MSQ-2566 L030278876 745-50 21/12/2013 Luiz Carlos Borges 127,69 BIN-3819 A028485150 518-51 08/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA Diretor – Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 115/2016 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, de 5 de março de 1952, REMOVE A PEDIDO os servidores: NOME MASP DE: PARA Eduardo Destéfani Guima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG nº 4.702, de 18 de março de 2015, que altera a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado