Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Ano XCIV • NÀ 94 - 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 09 DE 15 DE MAIO DE 2017. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO Em, 19 / 05/ 2017 O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição Estadual, Art

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Os seminários e/ou reuniões e/ou palestras deverão ser promovidos anualmente, envolvendo os técnicos da Secretaria de Educação e das Gerências Regionais de Educação (GREs), os gestores escolares, os educadores de apoio, os coordenadores pedagógicos e os professores. Art. 4º As Escolas deverão informar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, via Internet,

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 52 Os(As) estudantes dos Municípios onde existem Escolas de Referência em Ensino Médio deverão ser, prioritariamente, matriculados(as) nessas escolas. Parágrafo único. As vagas para as Escolas de Referência em Ensino Médio situadas em áreas limítrofes de municípios deverão ser ofertadas para estudantes residentes nos municípios da referida região e planejadas, conjuntamente, pelas Gerências

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 1.552-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de

Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 824 - Localizar ANDRE CONCEICAO CORDEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 393.762-3, na Esc. São Francisco de Assis, Arruda, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0406056-3/2019. Nº 825 - Localizar ANDREA RAMOS DOS REIS, Prof. LP, I, A, mat. 393.764-0, na Esc. Gabriela Mistral, Alto do Pascoal, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 0405

Poder Executivo ● 23/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Recife, 23 de setembro de 2015 PORTARIA SEE Nº 3674 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA SDEC Nº 73 , DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015 Art. 1º Substituir CYBELE RIBEIRO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 351.223-1, designada através da Portaria nº 3361, de 04 de setembro d

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 01 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Ano XCIV • NÀ 9 - 7 Nº 296 - Localizar GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, LPE, II, A, mat. 249.480-9, na ETE Governado

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1588 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, Secretário Executivo de Políticas e Parcerias, e FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do PPP AWARDS e de reunião com a Equipe de Parcerias do Governo de São Paulo, na cidade de São Paulo –

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA DO COMANDO GERAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Terminativa prolatada nos autos da Apelação Cível nº 0456889-9, proferida pela Segunda Câmara de Direito Público-TJPE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000471-89.2014.8.17.0870, com o devido trânsito em julgado, alinhado ao Of.

Poder Executivo ● 11/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de janeiro de 2018 Nº 235 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Prof. José Constantino, Agrestina, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. - EMIDIO DIAS DA SILVA JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.959-0, com 200 h/a mensais de Química; - ÉRICON CLEBSON PEREIRA BARBOSA, Prof., LP, I, A,