DOEPE 23/05/2017 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Ano XCIV • NÀ 94 - 9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 09 DE 15 DE MAIO DE 2017.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
Em, 19 / 05/ 2017
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição
Estadual, Art. 42, Inciso VI. RESOLVE: I - Designar LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA, Gerente Geral de Articulação Institucional,
matrícula nº 378.169-0, como ordenador de despesas das Unidades Gestoras desta Secretaria de Cultura/SECULT. II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 15 de maio de 2017. Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4801862-2/2017 – CARLOS RODRIGO CASTOR, mat. nº 170.423-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e encaminhamento nº 14/2017, desta Secretaria, a partir de 05/12/2012.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 05 DE 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 21 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na avaliação
psicológica, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de
Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_civil, no dia 22 de maio de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 27 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na avaliação
psicológica, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de
Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 22 de
maio de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 2488, DE 22/05/2017 – Designar o Subtenente BM André Luiz Barreto dos Santos, mat. 930183-6, para responder pela Chefia da
Unidade de Suporte e Manutenção, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, no período de 01/05/2017 a 30/06/2017, durante o afastamento de seu
titular, o Comissário de Polícia Civil Dinamérico Xavier Morais, mat. 119878-5, em gozo de Licença Prêmio.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria 2250, de 09/05/2017, publicada no DOE 085, de 10/05/2017, onde se lê: Função de símbolo FGA-3, leia-se: Função de
símbolo FGS-3.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3240 - Tornar sem efeito Port. 3089 de 15.05.17, ref. a IVANLE MELO DE ASSIS, mat. 173.273-0.
Nº 3241 - Remover NEWTON BANKS DA ROCHA JUNIOR, Prof. LPE, IV, A, mat. 139.687-0, para a Esc. Dr. Luiz Cabral de Melo,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História. SIGEPE 04201435/17.
Nº 3242 - Remover MAIDI DE VERCOZA CHAVES VALE, Prof. LPE, II, A, mat. 251.611-0, para a Esc. João Matos Guimarães, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04180860/17.
Nº 3243 - Remover EDNALDO DOS MONTES BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 238.362-4, para a Esc. Radialista Luiz Queiroga, Paulista,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 09.02.17. SIGEPE 04174053/17.
Nº 3244 - Remover HUMBERTO TARGINO WOLLEY, Prof. LP, IV, A, mat. 144.452-2, para a Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Estudos Sociais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04184447/17.
Nº 3245 - Remover JOÃO TAVARES FERREIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 145.776-4, para a Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04180915/17.
Nº 3246 - Remover ISIS PAES CARDOSO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.781-6, para a Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 17.02.17. SIGEPE 04193313/17.
Nº 3247 - Remover DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.047-7, para a Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04193403/17.
Nº 3248 - Localizar CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 300.395-7, na EREM Tristão Ferreira Bessa, Lagoa
de Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04305071/17.
Nº 3249 - Remover ELMA MARIA DOS PRAZERES MOTA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat. 237.666-0, para a Esc. Othon Paraiso,
Mustardinha, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04130291/17.
Nº 3250 - Remover LUIZ TENORIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.708-0, para a Esc. de Aplicação Profª. Ivonita Alves Guerra,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.03.17. SIGEPE 04300997/17.
Nº 3251 - Localizar MARILIA FERREIRA VILELA, Prof. LPM, II, D, mat. 191.505-3, na Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04294168/17.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 26 DE 17 DE MAIO DE 2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei n° 15.664, de 10 de
dezembro de 2015 e
Considerando o Acordo Básico de Assistência Técnica entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, de 29 de dezembro de 1964, em vigor desde 02 de maio de 1966;
Considerando o teor do Decreto no 5.151, de 22 de julho de 2004 e da Portaria no8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o – Exonerar a servidora Rafaella Romero Viana, matrícula 1452, conforme Portaria n. 15 de 11 de fevereiro de 2016, da função
de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica: “Pacto por Suape Sustentável: Ampliação da capacidade institucional e de gestão
de ações para o desenvolvimento socioambiental de SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros”, constante no
processo n. 914BRZ3022.
Art. 2o – Designar o servidor Jorge Antônio Dias Correia de Araújo, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de SUAPE - Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, matrícula 1450, como Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica: “Pacto por Suape
Sustentável: Ampliação da capacidade institucional e de gestão de ações para o desenvolvimento socioambiental de SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros”, constante no processo n. 914BRZ3022.
Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de maio de 2017
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Governo do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sindicância
Manifestação nº 201717670, instaurado pela Portaria nº 013, de 04.04.2017, publicada no DOE nº 65, datada de 06.04.2017, para
fins de apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor da COMPESA. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu pelo
arquivamento do Processo.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Governo do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sindicância
Manifestação nº 201720099, instaurado pela Portaria nº 013, de 04.04.2017, publicada no DOE nº 65, datada de 06.04.2017, para fins de
apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor da SDEC. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu pelo arquivamento
do Processo.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Governo do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sindicância
Manifestação nº 201722649, instaurado pela Portaria nº 013, de 04.04.2017, publicada no DOE nº 65, datada de 06.04.2017, para fins de
apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor da SDEC. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu pelo arquivamento
do Processo.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Nº 3252 - Remover JOSE BARTOLOMEU SILVA PONTES, Prof. LPE, I, D, mat. 302.515-2, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 27.04.17.
Nº 3253 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3222 de 19.05.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE BARTOLOMEU
SILVA PONTES, Prof. LPE, I, D, mat. 302.515-2, na função de Diretor da Esc. Monte Verde, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir
de 27.04.17.
Nº 3254 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3223 de 19.05.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA NILVANIA
DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 257.234-6, na função de Diretor da Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.04.17.
Nº 3255 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3224 de 19.05.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ALEX NEVES DE
ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 250.7170, na função de Diretor da Esc. Est. Paulo Freire, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.17.
Nº 3256 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3225 de 19.05.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a LUIS GUSTAVO
MOREIRA SOARES, Prof. LP, II, A, mat. 253.230-1, na função de Diretor da Esc. Est. Profª. Mariza José Barbosa da Silva, Passira, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.17.
Nº 3257 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3226 de 19.05.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GILBERTO LUIZ
RODRIGUES DE ARAGAO, Prof. LPE, III, A, mat. 125.616-5, na função de Diretor da Esc. Severino Gouveia de Lima, Itaquitinga, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.17.
Nº 3258 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3227 de 19.05.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA ANGELICA
ALVES DANTAS, Prof. LPE, I, D, mat. 277.801-7, na função de Diretor da Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina, com 200
h/a mensais, a partir de 02.05.17.
Nº 3259 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3228 de 19.05.17 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIVANIA
MONTEIRO DE SOUSA, Prof. LPE, IV, D, mat. 106.171-2, na função de Diretor da Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.05.17.
PORTARIA SEE Nº 3260 DE 22 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, WILSON GERALDO DE MENEZES,
matrícula nº 172.248-4, da função de Diretor da Escola Senador Antônio Farias, Município do Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 23 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3261 DE 22 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDMILSON ANTÔNIO DA SILVA,
matrícula nº 259.858-2, para a função de Diretor da Escola Senador Antônio Farias, Município do Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 24 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3262 DE 22 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, HELOÍSA MARIA DA COSTA RODRIGUES,
matrícula nº 173.542-0, da função de Diretora da Escola Professora Olindina Alves Semente, Município do Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 23 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3263 DE 22 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, WILKA MARIA DA CRUZ SANTOS,
matrícula nº 176.524-8, para a função de Diretora da Escola Professora Olindina Alves Semente, Município do Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 24 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3264 DE 22 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ADELUZIA ROSALY GALVÃO FARIA,
matrícula nº 156.983-0, da função de Diretora da Escola São Sebastião, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Norte, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.