Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO Diretor de Secretaria 963 Ficam as partes intimadas para apresentarem razões finais por memoriais, no prazo de cinco dias. PATOS/PB, 30 de agosto de 2022. Processo Nº ATOrd-0000276-15.2020.5.13.0011 AUTOR JORDAN BEZERRA LUCENA ADVOGADO JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO(OAB: 7181/GO) ADVOGADO YAGO DIAS ARAUJO(OAB: 55226/GO) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AU

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Processo Nº AP-0000478-53.2019.5.13.0002 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE DIMITRI CAVALCANTE DA ROCHA LIMA ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB: 14037/PB) ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: 14699/PB) AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO TATIANA PAULINO DA SILVA(OAB: 15095/PB) ADVOGADO BRENAN ARRUDA DE BRITO(OAB: 28602-B/PB) AGRAV

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 125 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0131134- MAIOR 37.2015.5.13.0003 Destinatário: RENATA SOARES SOBCHACKI Autuação: 10/07/2015 16:17:09 RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO SOARES DE FREITAS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0131134RECLAMADO(A)/RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO 37.2015.5.13.0003 POPULAR CEHAP NOTIFICAÇÃO Notificação Processo N

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 RÉU 139 RH SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA RUFINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Ofício Requisitório id aedbb6f. , 01 de dezembro de 2021. ROBERTO VIEIRA SILVA Servidor Processo Nº CumSen-0000476-83.2019.5.13.0002 EXEQUENTE BRUNO GOUVEA CAMPELO DOS SANTOS ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEI

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 51 Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresente a REMUNERAÇÃO/QUEBRA DE CAIXA contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso Alegação: de revista. - violação dos arts. 302 e 374 do NCPC e 9º da CLT. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos Análise Prejudicada. Com o advento da Lei nº 13.015/2014, o art. ao

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 52 quando da análise do recurso de revista interposto. Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresente a quando da análise do recurso de revista interposto. contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresente a de revista. contraminut

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 6 Notificação Processo Nº AR-0000311-13.2017.5.13.0000 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AUTOR WALTER CARVALHO DE MEDEIROS ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES(OAB: 20222/PB) RÉU COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR(OAB: 21528/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOAO PESSOA, 21 d

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR(OAB: 21528/PB) PAULO WANDERLEY CAMARA(OAB: 10138/PB) BRENAN ARRUDA DE BRITO(OAB: 8078/RN) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP - LUIS ANISIO JOSE DE ARAUJO - Ministério Público do Trabalho da 13ª Reg

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 CUSTOS LEGIS na rescisão também quitam o período delineado de 01/07/2011 a 31/03/2013, devendo a liquidação observar para tanto, como base de cálculo, a evolução salarial do autor; e (3) determinar a utilização da TR como índice de correção monetária; EM 64 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 50 contra acórdão proferido nos autos da presente ação rescisória (ID. 789baec). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, JOAO PESSOA, 12 de Dezembro de 2018 contra-arrazoar o apelo. Decorrido o lapso temporal do contraditório, com ou sem resposta, remetam-se os aut