Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.2.12 SÍLICA, SILICATOS, CARVÃO, CIMENTO E AMIANTO Extração de minérios (atividades discriminadas nos códigos 2.3.1 a 2.3.5 do anexo II). Extração de rochas amiantíferas. Extração, trituração e moagem de talco. Decapagem, limpeza de metais, foscamento de vidros com jatos de areia (atividades discriminadas entre as do código 2.5.3 do Anexo II). Fabricação de cimento. Fabricação de guarnições para freios, materiais isolantes e produtos de fibrocimento; de material refratário

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.2.12 SÍLICA, SILICATOS, CARVÃO, CIMENTO E AMIANTO Extração de minérios (atividades discriminadas nos códigos 2.3.1 a 2.3.5 do anexo II). Extração de rochas amiantíferas. Extração, trituração e moagem de talco. Decapagem, limpeza de metais, foscamento de vidros com jatos de areia (atividades discriminadas entre as do código 2.5.3 do Anexo II). Fabricação de cimento. Fabricação de guarnições para freios, materiais isolantes e produtos de fibrocimento; de material refratário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, Rua Furquim Werneck, n° 313, Bairro Tupi, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.840-050, Telefone (31) 34331520, e-mail: escola.418@ educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2022, de 8h às 17h. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna público, que fará realizar dia 28/11/22, às 15h, Processo licitatório nº 13/2022, Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de 22/05 a 31/12/2015 e valores, firmados entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) contratados abaixo listados, por Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços apoio ao Processo Estratégico Poupança Jovem, Termo Cooperação Financeira SEE/Utramig nº 62.1.3.1328/2014. Dotação 1261.12.362.023.4174.0001.339036 .05.1.71.1 Assinaturas: 22/05/2015 Nº DE CONTRATO 449733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022, às 13:00, processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo completo na sede da EE DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS, localizada na Rua João Calvino, nº 322 – Conjunto Sir, CEP 35024370 – Governador Valadares - Minas Gerais. Telefone (33) 3272-2040, e-mail: escola.43427@educacao.mg.gov.br até o dia 11/05/2015, às 17h00min. A Caixa Escolar DA E.E DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo com o objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras de reforma geral com adequação/requalificação arquitetônica e adequação das instalações internas para acessibilidade conforme NBR 9050 econstrução do laboratório de informática, assinado entre as partes em 28/05/2015. 6 cm -03 705241 - 1 A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 /06/2