TJMG 14/10/2022 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando
sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de
cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme
descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se
e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente
da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária em
exercício.
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“método e kit para prognóstico de câncer de ovário baseado na
expressão de gene TNFRSF10B e seu uso”, depositada junto ao
INPI em 29.02.2016 sob o nº BR1020160045541, e “método e kit
para prognóstico de câncer de ovário baseado na expressão do gene
CASPASE8”, depositada junto ao INPI em 22.12.2015 sob o nº
BR1020150322992; Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.
Partícipes: UFMG,FUNED,UFU,FAPEMIGe ONCOTAG. Assinatura:
10/10/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi - Presidente/FUNED.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas torna público o resultado da fase de habilitação
da Tomada de Preços 251/2022, envelope I, para prestação de
serviços de DESENVOLVIMENTO DE PROJETOEXECUTIVO DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS PARA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE
UBERLÂNDIA. A sessão de habilitação jurídica, fiscal e econômica
(envelope I) resultou com as empresas MaisQuatro Empreendimentos
e Econômica Engenharia e Obras Ltda habilitadas e a empresa Lex
Construtora inabilitada, por não atender ao disposto no item 5.1 do
Edital, conforme Documento 54543474, anexado aos autos do SEI
2320.01.0008508/2020-86. Tendo em vista a inabilitação da empresa
Econômica Engenharia e Obras Ltda o prazo para recurso será de 13/10
a 19/10/2022. Os autos do processo estão disponíveis para consulta
no SEI 2320.01.0008508/2020-86 e meio físico (mediante pedido de
vistas). BH, 13/10/2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 2260.01.0001083/2022-40, especialmente as manifestações nos
evento Nota Técnica FUNED/SPPC (49539029), Nota Técnica SPCP
nº2 (49872476), Memorando FUNED/SComp nº 553 (50729494),
Memorando FUNED/NAS nº 71 (51259432), Memorando FUNED/
NAS nº 123 (54089439), para o processo de compras 2261032
000239/2022, cujo objeto é TALIDOMIDA - ASPECTO: PO
BRANCO OU QUASE BRANCO; FORMULA MOLECULAR:
C13H10N2O4; PESO MOLECULAR: 258,23; FINALIDADE:
INDUSTRIA FARMACEUTICA​, conforme PADRÃO - Termo de
Referência Pregão de Bem FUNED/NAS (48832543), APROVA os
procedimentos administrativos e RATIFICA, com supedâneo no art.
25, I, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica 240 (53798803), a
contratação direta da empresa “MICROBIOLOGICA-QUIMICA E
FARMACEUTICA LTDA​” (CNPJ.: 27.191.121/0001-14), ao valor
total de R$ 3.010.672,00 (Três milhões, dez mil, seiscentos e setenta
e dois reais), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária
FUNED/SO (52577498).
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
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RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO
relacionada abaixo referente à publicação do Ato de Ratificação
de Dispensa de Licitação do processo de compras nº 2261032
000214/2022, publicada no dia 08 de outubro de 2022, pg. 44, do Diário
do Executivo
Onde se lê:
“A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira
Costa, baseada em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI 2260.01.0007534/2022-75, especialmente as manifestações nos
eventos Memorando FUNED/SCE n° 42 (51906473), Memorando
FUNED/DCQ n° 46 (52175000), Memorando FUNED/NAS n° 88
(52310303), Memorando FUNED/SCE n° 47 (53015080), Memorando
FUNED/NAS n° 115 (53276674) e Atesto FUNED/NAS (53279262),
para o processo de compras 2261032 000214/2022, cujo objeto
é a aquisição por IMPORTAÇÃO - REAGENTE - DETECÇÃO
ANTICORPOS / ANTÍGENOS, conforme PADRÃO - Termo de
Referência Pregão de Bem FUNED/NAS (50029858), APROVA os
procedimentos administrativos e RATIFICA, com supedâneo no art. 24,
IV, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica Referencial n° 188/2022
(53065365), a contratação direta da empresa “LAB RESEARCH DO
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA” (
CNPJ: 07.912.701/0001-46), ao valor total de R$ 7.252,22 ( Sete mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme
Declaração de Disponibilidade Orçamentária FUNED/SO (52528491).​
“
Leia-se:
“A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
2260.01.0007534/2022-75, especialmente as manifestações nos eventos
Memorando FUNED/SCE n° 42 (51906473), Memorando FUNED/
DCQ n° 46 (52175000), Memorando FUNED/NAS n° 88 (52310303),
Memorando FUNED/SCE n° 47 (53015080), Memorando FUNED/
NAS n° 115 (53276674) e Atesto FUNED/NAS (53279262), para o
processo de compras 2261032 000214/2022, cujo objeto é a aquisição de
REAGENTE - DETECÇÃO ANTICORPOS / ANTÍGENOS - VIRUS
RÁBIC​O, conforme PADRÃO - Termo de Referência Pregão de Bem
FUNED/NAS (50029858), APROVA os procedimentos administrativos
e RATIFICA, com supedâneo no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e
na Nota Jurídica Referencial n° 188/2022 (53065365), a contratação
direta da empresa “LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA” ( CNPJ: 07.912.701/0001-46),
ao valor total de R$ 7.252,22 ( Sete mil, duzentos e cinquenta e dois
reais e vinte e dois centavos), conforme Declaração de Disponibilidade
Orçamentária FUNED/SO (52528491).​“
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9222265/2019. Pregão
Eletrôniconº 148/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003351/2019-20.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 23/10/2022a 22/10/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
188.704,68 (cento e oitenta e oito mil setecentos e quatro reais e sessenta
e oito centavos). Reajuste de 10,07%pelo IPCA, correspondente a R$
19.002,56 (dezenove mil dois reais e cinquenta e seis centavos), a partir
de 23/10/2022. Perfazendo novo valor contratado de R$ 207.707,24
(duzentos e sete mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos),
conforme justificativa consubstanciada noMemorando nº 49- FUNED/
SC. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Contratada: Nex
TecnologiaemGestãodaInformaçãoLtda.-ME. Assinatura: 13/10/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/Funed; Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/Funed; Bruno Gonçalves Pereira - Diretor
Industrial/Funed; Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e
Desenvolvimento/Funed; Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis Chefe de Gabinete/Funed.
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EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PARA TESTE DE TECNOLOGIA
Espécie: Termode Autorização para Teste de Tecnologia. Processo SEI
nº 2260.01.0001054/2022-47. Objeto: autorização daUFMG,FUNED,
UFU,FAPEMIGàONCOTAG, a título gratuito, para condução de testes
das tecnologias intituladas “método e kit para prognóstico de câncer
de ovário baseado na expressão de gene TNFRSF10C e seu uso”,
depositada junto ao INPI em 18/03/2016 sob o nº BR1020160059151;

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
HJXXIII, e a empresa Canon Medical Systems do Brasil.Objeto:
Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para o equipamento de tomografia
computadorizada da marca Toshiba, modelo Aquilion CXL. Valor:
R$: R$ 317.150,64 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da
publicação Número do Processo: 0501044 226/2022 Modalidade:
Inexigibilidade Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1Data de Assinatura: 13/10/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-hospitalares. Valor:
R$289.578,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta
e oito reis). Vigência: 14/10/2022 até 14/04/2023 Número do
Processo: 0137/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3010. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 11 de outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa Tecvida Comercio e Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição
de Materiais Médico-hospitalares. Valor: R$29.100,00 (Vinte e nove
mil e cem reais). Vigência: 14/10/2022 até 14/04/2022 Número do
Processo: 0137/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3010. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 11 de outubro de 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 00163/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para os componentes do Sistema de Vídeo
Diagnóstico marca FUJIFILM Beneficiário: Fujitech Equipamentos
Médicos Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001
Objeto de Gasto: 3390.3024 Ratificação: Jonata Ferreira Vette Valor:
R$68.273,58 (Sessenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e
cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da
Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 13 de outubro de 2022.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021450/2021-19. Assinatura: 27/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santana do
Manhuaçu. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Francisco de Paulo Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9337065/2022 –
Processo SEI nº 1260.01.0060426/2022-17. Assinatura: 13/10/2022.
Partes: EMG/SEE e Strada Veículos e Peças Ltda. Objeto:
Acréscimo do valor do contrato, no percentual de 24%. Valor: R$
R$ 2.508.000,00, perfazendo o total de R$ 12.958.000,00. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 - 44.90.52-17 - FONTE: 21.1.0.
Assinantes: Marilia de Souza Muniz e José Paulo Simões.
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SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL
PARA LICITAÇÃO/PNAE
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de outubro
de 2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº08/2022, Modalidade
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Jaider Gomes da Silva, localizada na Praça Quintino
Arcênio de Menezes n° 144 – Boachá/Ipaba – CEP 35.198.000 –
Telefone (031) 3320-5006, e-mail:escola.19666@educacao.mg.br. até
o dia 21/10/2022, às 10h00.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar LÍBIA LASSI LOPES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022,
às 13:00h, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC Nº 979206/2022.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail:escola.218090@educacao.mg.gov.br até o dia
24/10/2022, às 17:00H.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Michel Wadhy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº07/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 979092/2022 – Contrapartida
Estadual e TC982911/2022 – Merenda Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.199141@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Michel Wadhy” realiza Chamada Pública Individual
nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão encaminhar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE/CD no 06/2020
e Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021 para habilitação e projeto de venda,
até o dia 03/11/2022, às 17 hs, na Escola Estadual Dalva Stela de
Queiroz nº523 – CEP: 38.742-090– Telefone 034 3831-7448, email:
e-mail escola.199141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis no edital que pode ser solicitado na
escola.
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sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 39

CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 17/09/2022
EDITAL SEE N º 07/2017
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – S.R.E. POUSO ALEGRE.AV. VICENTE SIMÕES, 494 – JARDIM GUANABARA
– POUSO ALEGRE/MG.O candidato deverá comparecer na data e horário agendado abaixo, munido da documentação prevista no Edital do
Concurso Público disponível no site:.http://www.fumarc.com.br/- Concursos em Andamentos – Edital SEE 07/2017
As declarações abaixo serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
- Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259,
da Lei Estadual nº. 869/1952. - Declaração de bens.
DIA 24/10/2022 – EDITAL SEE Nº 07/2017
24/10 - PERÍODO MANHÃ
Extrema
4º e 5º
Ouro Fino
6º e 7º
EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃOBÁSICA
24/10/2022
08:30
Pouso Alegre
2º
São João da Mata
2º
PEB – ARTE/ARTES
24/10/2022
08:30
Santa Rita do Sapucaí
3º e 4º
PEB – FILOSOFIA
24/10/2022
08:30
Extrema
2º ao 4º
PEB - FÍSICA
24/10/2022
08:30
Extrema
2º ao 5º
24/10 - PERÍODO TARDE
PEB – FÍSICA
24/10/2022
13:30
Pouso Alegre
4º ao 9º
Cambuí
2º ao 5º
PEB - HISTÓRIA
24/10/2022
13:30
Toledo
2º ao 4º
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
24/10/2022
13:30
Extrema
2º e 3º
Cambuí
2º
PEB - SOCIOLOGIA
24/10/2022
13:30
Estiva
1º
14 cm -13 1701219 - 1

SRE DE PASSOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari, S/Nº – CEP
37922000 – Telefone (0XX37) 3435-1101, e-mail: escola.115843@
educação.mg.gov.br até o dia 20/10/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar de Furnas realiza Chamada Pública Individual n°
02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/ 10/ 2022,
às 16h. Os interessados em participar do Processo deverão encaminhar
os envelopes lacrados para a sede da EE de Furnas, localizada na Rua
Varginha n° 770 – Furnas, município de São José da Barra – MG – CEP
37.945- 000, até 16h do dia 20/10/2022.
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS) – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022, às 09h, Processo
licitatório nº 26/2022 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/10/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro
de 2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Starling
Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, 650 – Passos – MG – CEP
37.902-004 – Telefone (0XX35) 3521-6099, e-mail: escola.115509@
educação.mg.gov.br até o dia 17/10/2021, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr José Lemos torna público para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022 às 08:30 horas,
Processo Licitatório n° 17/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da EE Dulce Ferreira de Souza,
localizada na Rua Antônio Celestino, n° 909 – Passos – MG – CEP
37.900-164 – Telefone (0XX35) 3521-6294, e-mail: escola.115576.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/10/2022, às 17:00 h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022, às 8:00 horas,
Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy n° 199 –
Formiga – MG – CEP 35.570-128 Telefone (0XX37) 3322.2002, e pelo
e-mail: escola.115240.caixaescolar@educacacao.mg.gov.br até o dia
04/11/2022 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022,
às 15:30 horas, Processo licitatório Alimentação Escolar nº 08/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.313700@
educacao.mg.gov.br ou na sede do Centro Estadual de Educação
Continuada Ângela Maria Cassemiro Corrêa, localizada na Rua
Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° – Formiga – MG – CEP 35570643 – Telefone (0XX37) 3322-0220, até o dia 24/10/2022, às 15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 22/2022, Modalidade Tomada de
Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Construção de Quadra Poliesportiva coberta Padrão SEE – Modelo01.
(Reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Neiva Maria Leite,
localizada na Avenida Padre Ivo Soares de Matos n° 888– Delfinópolis
– MG – CEP 37910-000 – Telefone (0XX35) 35251040, e-mail:
escola.115126.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 09/11/2022,
às 17:00h.
19 cm -13 1701631 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2022 às 08h, Processos
Licitatórios de números 19/2022 e 20/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Regular Estadual - QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E. E. “Mariano Gomes”, localizada
na Praça Manoel Dias da Fonseca, 14, Centro, Santo Antônio do
Grama - MG – CEP 35.388-000 – Telefone (031) 3872-5069, e-mail:
escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/2022, às 13h.
A Caixa Escolar “CERP” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022, às 14:00h, Processo
licitatório nº 011/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA
ESTADUAL “Regina Pacis”, localizada na Av. Professora Elza Bacelar
nº 410 – Bairro: Santana, Raul Soares - MG – CEP 35.350-000 –
Telefone (33) 3351-1165, e-mail: escola.129313@educacao.mg.gov.br;
até o dia 18/10/2022, às 14:00h.
4 cm -13 1701465 - 1

SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA REDE LÓGICA
A Caixa Escolar Professora Rita Pereira Borges torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de rede elétrica e rede
lógica. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Antônio Ribeiro, localizada na Rua Goiás
n° 60 – Bairro Centro – CEP 38570-000 – Telefone (038) 3673-1269,
e-mail: escola.108481@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/10/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de João Pinheiro
realizam Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/11/2022, às 17h, na EE Arminda Maria da Costa, localizada na
Rua Carlito Mendonça, n° 512 – João Pinheiro - MG – CEP 38770-000
– Telefone (038) 3561 2560, e-mail: escola.108553@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de /11/2022,
às 07:30 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e ou ampliação (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Josino Neiva, localizada na Rua Padre Josino n° 342 – CEP 38603116 – Telefone (038) 3671-6266, e-mail: escola.108804@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/11/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA - ESTADO.
A Caixa Escolar FREI MIGUEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de OUTUBRO 2022, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA - ESTADO.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Maria Gonçalves Azevedo, localizada na Rua Maria
José Borges, n° 115 – B: Água Limpa - João Pinheiro – MG - CEP
38770-000 – Telefone (038)3561-1759, e-mail: escola.108561@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/10/2022, às 09:00hrs.
10 cm -13 1701378 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 012/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-SEE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da
Pátria, s/nº, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG –
CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70.238@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2022, às 07:00 horas.
3 cm -13 1701414 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Caixa Escolar “Doutor Levindo Coelho” da Escola Estadual “Doutor
Levindo Coelho”, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/10/2022, às 14 horas, Processo licitatório
07/ 2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios ,
com recurso Estadual da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181994@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2022 às 17 horas.
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório 17/ 2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco,
localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164 – Centro – CEP 36.160000- Telefone (032) 3575 1586, ou através do e-mail: escola.181030.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 19/10/2022, às 17:00.
4 cm -13 1701600 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada
na Rua Arlindo José de Oliveira, nº 04, bairro Acácias, CEP: 39.680000, Telefone: (033) 3516-1127, Município: Capelinha - MG, e-mail:
escola.23302@educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2022 às 17 horas.
3 cm -13 1701672 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Alair Alves Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Alair Alves Costa, localizada à Praça Filomeno Cardoso,
nº S/N, Centro, Nova Módica - MG, CEP 35113-000, Telefone nº (33)
3581-1137, e-mail: escola.147532@educacao.mg.gov.br até o dia
26/10/2022 às 16:00 horas.
3 cm -13 1701698 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210132324370139.