Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 592 Intimado(s)/Citado(s): AMAZÔNIA LTDA.Deferidos à parte reclamante os benefícios da - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR justiça gratuita, nos termos da Lei. Condenada a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios da sucumbência, de 5% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa por força dos PODER JUDICIÁRIO benefícios da justiça gratuita

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7170 NATHALIA ROCHA DE ARAUJO(OAB: 140847/MG) ISABELLA GUIMARAES LIMA(OAB: 104623/MG) Intimado(s)/Citado(s): DIAMANTINA/MG, 25 de março de 2022. - CEMIG DISTRIBUICAO S.A RENATA LEAO DE CARVALHO ROCHA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CEMIG DISTRIBUICAO S.A Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos eletrônicos, o

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO KATIA REGINA BERNARDES(OAB: 29801/SC) CLARO S.A. RECLAMADO 3597 - 2vara_iai@trt12.jus.br Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE VALDETE VICENTE Destinatário: VIVIANE SANDRI FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Processo: 0001312-91.2017.5.12.0022 - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRA

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 3928 PODER JUDICIÁRIO FABIO RIBEIRO DA ROCHA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5bfb7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO RIBEIRO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0051600-56.1999.5.02.0053 RECLAMANTE VAGNER DUARTE BARBOSA ADVOGADO GEORGES TSOULFAS(OAB: 83

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10311 (artigo 209) aplica-se apenas aos ocupantes de cargos públicos e NECESSIDADE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. A jurisprudência não aos empregados celetistas, como é o caso do autor. desta Corte pacificou o entendimento de que o pagamento do Inteligência da súmula 23 deste Egrégio Regional ("23 - Fundação abono por tempo de serviço (anuênio) depende de reserva

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - Fundação Estadual do Bem - Estar do Menor - Febem Para o(s) Advogado(s) NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 084809-SP/D) CLAUDINEI BALTAZAR(OAB: 108811-SP/D) Edicarlos Menezes da Cruz X Fundação Estadual do Bem - Estar do Menor - Febem Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Sustenta a ré que está isenta da contribuição previdenciária 35961 novos critérios para a isenção. consoante disposto no artigo 1º da Lei 6.037/1974. Ocorre que em sessão plenária realizada no dia 02/03/2017, o Sem razão. Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou o resultado do julgamento das ADIs 2.028, 2.036, 2.228 e 2.621, para declarar Com efeito, a Lei 6.

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7662826. 8360 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0013400-27.2008.5.02.0291 Processo Nº RTOrd-00134/2008-291-02-00.0 Autor Advogado Joel Gonçalves dos Santos FRAUZINO CLAUDINO JUNIOR(OAB: 54315-D/SP) Benedito Alves Gonçalves - Me PEDRO PANSARIN JUNIOR(OAB: 235332-D/SP) Benedito Alves Gonçalves ISIS BUENO(OAB: 109128-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/C

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO(OAB: 103443-D/SP) CILMARA DA SILVA DOS REIS ZACCARELLI RICARDO EDUARDO ZACCARELLI Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - CILMARA DA SILVA DOS REIS ZACCARELLI - Café Legui LTDA - RICARDO EDUARDO ZACCARELLI - Sinthoresp- Sindicato Comercio de Hoteis,flats,pen Para o(s) Advogado(s) CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO(OAB: 103443-SP/D) VIVIAN OROSCO MICELL

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fl.195 ...forneça a reclamante o n mero do CNPJ da sóci a arrolada, M3 Participações Ltda, no prazo de 10 dias.. . Cópia de inteiro teor disponível na Internet. www.trt sp.jus.br - Outras Consultas - Ata, sentenças e despacho s - 1ª instância 4599 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, V