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Folha 3 de 5
Processos encontrados
4 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 184.427/2019. Acusado:Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia, Nível III, Masp 349.041-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 149 c/c artigo 150, incisos VI, VIII, XV, XXIII, XXX e XXXIII c/c artigo 152, parágrafo 2º, incisos I, II III e IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral
12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ
10 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paula, da Academia de Bombeiros Militar. Tem direito ao provento integral do seu Posto e ao 5º quinquênio a partir de 02Set17. -Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 27Dez19 o nº 121.163-0, 1º Ten Allan Santana da Silva, da BM4. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a parti
10 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paula, da Academia de Bombeiros Militar. Tem direito ao provento integral do seu Posto e ao 5º quinquênio a partir de 02Set17. -Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 27Dez19 o nº 121.163-0, 1º Ten Allan Santana da Silva, da BM4. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a parti
30 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 009/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores: MASP 11398708, ADAO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de 01/05/2019. MASP 8125205, ALCIDES TEIXEIRA MACHADO, ASP, a contar de 01/05/2019. MASP 11129764, ALEXSANDRO DA SILVA ELIOTE, ASP, a contar de 13/04/2019. MASP 14488647, ANTONIO CALIXTO
8 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302/2015, durante a validade da Portaria de Outorga; 3.Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Rec
2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 03/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: CARLOS ROBERTO
terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2017 CONCLUSÃO 022/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24.10.2017, referente ao servidor: R.E.C., MaSP 852.767-3, PEBI A, admissão 03, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100041 do Instituto Estadual de Florestas. exonera, nos termos do a
20 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 179/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário PAULO ROBERTO DE