Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 774 0041298-70.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apte/Apdo: Andre Alves da Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 268) 0041517-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 155 259626/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.335608-0; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2010.001730-8/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Morgado Louzada; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2142 41 - 0007789-98.2006.8.26.0597 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton Reginaldo Gallo - Advogada: Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 42

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 851 0001101-67.2008.8.26.0204; Processo Físico; Apelação; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001101-67.2008.8.26.0204; Assunto: Estelionato; Apelante: Klerio Ricardo da Silva Garcia; Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Porto Seguro Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 950 270142/SP) 140 - 0034528-86.2009.8.26.0053 (990.10.525340-7) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abel Augusto Serapicos e outros - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogado: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB: 226439/SP) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 192 223.01.1998.005652-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Solange Alvarez Amaral (OAB: 30755/SP) (Procurador); Apelado: Ernani Gonçalves Félix (E sua mulher) e outro; Advogada: ANA MARIA SERRA (OAB: 196752/SP); 990.10.303207-1; Apelação; Comarca: Arar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 231 144973/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) (Procurador); 0028592-75.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0028592-75.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 280 2250200-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1532707-98.2019.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1545 235 - 0044182-63.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Ozéias Quintino e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/ SP) (Fls: 34) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 402 0041393-22.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041393-22.2018.8.26.0050; Assunto