TJSP 27/04/2017 -Fl. 2142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2142
41 - 0007789-98.2006.8.26.0597 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton Reginaldo Gallo - Advogada:
Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
42 - 0001386-75.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano de Oliveira Gomes e
outro - Advogado: Sebastião de Pádua Pinto Cavalcante (OAB: 207629/SP) (Fls: 41)
43 - 0008737-52.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Paulínia - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wilson Roberto Caetano Advogado: Reginaldo Lopes de Oliveira (OAB: 266981/SP) (Fls: 100) - Advogado: Daniele Bettamio Bispo (OAB: 116349/RJ)
(Fls: 100)
44 - 0004150-71.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Aldemir Evangelista Soares Advogada: Tânia David Miranda Maia (OAB: 322049/SP) (Fls: 64)
45 - 0002101-59.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Jose Pereira - Advogada:
Lara Maria Bannwart Gomes (OAB: 136621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
46 - 3003393-16.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Danilo Ramos da Silva e outro - Apelante: Rita de Cassia Borges Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) (Fls: 16 ap) - Advogado:
RENATO DA COSTA GARCIA (OAB: 251201/SP) (Fls: 44 ap) - Advogado: Wilson Garcia (OAB: 209803/SP) (Fls: 44 ap)
47 - 0055925-25.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Teodoro Sampaio - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Investigado: Ailton César Herling (Prefeito do Município de Teodoro Sampaio) e outro - Investigado:
Lucidi Polegato - Advogado: Emerson de Carvalho Souza (OAB: 311632/SP) (Fls: 29)
48 - 0067749-93.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Embargte: Laercio Mota de Souza - Interessado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Vagner Ferraz (OAB: 152743/
SP) (Fls: 71) - Advogado: Vanor Barreiros (OAB: 288641/SP) (Fls: 71)
49 - 0000219-81.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caio Cesar Domingues - Advogado:
Saulo Ferreira da Silva (OAB: 27955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
50 - 0000858-21.2011.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Jarinu - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Zacarias
Quintino Batista - Advogada: Glauce Maria Pereira (OAB: 224200/SP) - Advogado: Jose Francisco Fernandes (OAB: 78400/SP)
- Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP)
51 - 0008980-96.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Sérgio Ribas
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: FABIO AFONSO BERNARDO - Advogado: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
52 - 0006030-23.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Sérgio
Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique Moreno - Advogada: Aline Munhoz
Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
53 - 0009780-72.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator
Sérgio Ribas - Agravante: Carlos Eduardo Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
54 - 0000006-81.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator
Sérgio Ribas - Agravante: Douglas Silveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley
Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
55 - 0015217-76.2016.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Sérgio
Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonathan Henrique Gonçalves de Almeida - Advogada:
Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
56 - 0009343-83.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Tristão Ribeiro
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique Contiero da Silva - Advogada: Maria Cecilia
Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º