Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 19 Advogado : Eduardo Borges Stecconi Silva Filho (OAB: 5185/AL). Advogado : Kayrone Torres Gouveia de Oliveira (OAB: 6902/AL). Advogado : Pedro Henrique Vieira Leite de Lima (OAB: 31447/PE). Advogado : Eveline Maria Machado Andrade (OAB: 45045/PE). Apelada : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada : Rafaela B Paes Barreto (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2465 179 Maceió, 08 de novembro de 2019 Luan Soares Leite Supervisor Judiciário Des. Domingos de Araújo Lima Neto Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0001195-40.2012.8.02.0043 Improbidade Administrativa 3ª Câmara Cível Relator: De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2465 179 Maceió, 08 de novembro de 2019 Luan Soares Leite Supervisor Judiciário Des. Domingos de Araújo Lima Neto Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0001195-40.2012.8.02.0043 Improbidade Administrativa 3ª Câmara Cível Relator: De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 Embargada : ANA KARLA HOLANDA DE SOUZA Advogado : Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL) Procurador : Roberta Franco Sant Ana (OAB: 7903/AL) Advogado : José Roberto Badú da Silva (OAB: 13498/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 81 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0700804-63.2018.8.02.0001/50000 Comarca: Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 Embargada : ANA KARLA HOLANDA DE SOUZA Advogado : Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL) Procurador : Roberta Franco Sant Ana (OAB: 7903/AL) Advogado : José Roberto Badú da Silva (OAB: 13498/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 81 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0700804-63.2018.8.02.0001/50000 Comarca: Mace

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2) Suspendo o presente processo, com fulcro no art. 800, §1º da CLT. Exclua-se o feito de pauta, com urgência. 3740 Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) juiz(a). SURUBIM, 8 de Fevereiro de 2019. Juiz(a) do Trabalho 3) Intime-se o reclamante para que apresente manifestação, no prazo de 05 dias. 1ª Vara do Trabalh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2483 59 QUALQUER VÍCIO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO COM O INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 44 Apelação nº 0003508-71.2010.8.02.0001 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 69 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS SEM ACEITE. COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXEQUIBILIDADE DOS TÍT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 69 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS SEM ACEITE. COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXEQUIBILIDADE DOS TÍT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2483 59 QUALQUER VÍCIO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO COM O INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 44 Apelação nº 0003508-71.2010.8.02.0001 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital