CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 452 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8005168-60.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Ney De Brito Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 671 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelos impetrados. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 4 de abril de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2883 Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2883 Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de cont

Caderno 1 - Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1174 10 PORTARIA Nº 327/2015 O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o PA nº 8503684-64.2015, do interesse do Juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível, em respondência na 5ª Vara da espéc

Caderno 1 - Administrativo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 36 do Ceará, Professora Izolda Cela, em face do Projeto Ceará Pacífico; CONSIDERANDO, outrossim, o compromisso do Governo do Estado de assegurar a segurança externa dos presídios no limite das suas contingências momentâneas, mas com a garantia de paulatinamente repor o quantitativo da força policial para efetivar o requisitório judicial, disponibilizando de logo a tropa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 691 Vistos, etc. Defiro a gratuidade requerida. Assino à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove sua filiação à entidade que promoveu a demanda coletiva. Intime-se. Salvador, 26 de julho de 2022. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 691 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8015479-81.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jardel Peres De Azevedo Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 673 Relatora III PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8018368-37.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Silvano Rodrigues Matos Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Estadual Da Administração Despacho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 635 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002255-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: ADERVAL ANTONIO DE SOUZA FREITAS Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211-A) Impetrado: EXCELENTÍSSIMO SENH