Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 6 turma recursal permanente de Campina Grande. Interessado: Telefonica Brasil S/A. (sucessora por incorporação da GVT S.A – Global Village Telecom).(Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 UNÂNIME. ABSTIVERAM-SE DE VOTAR OS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.(PJE-3º) - Mandado de Segurança nº 0807177-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Impetrantes: João Benedito da Silva, José Luciano Gadelha, representado por sua Curadora Maria José Menezes Cunha

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 REPETITIVAS, ADOTANDO-SE PARA TANTO, POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, A TESE ABAIXO DESCRITA, PARA QUE, NA FORMA DO ARTIGO 985 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM CONSEQUÊNCIA, SEJA APLICADA A TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PENDENTES, OU CASOS FUTUROS QUE VERSEM SOBRE A MESMA QUESTÃO DE DIREITO ENVOLVENDO O TEMA NO EST

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: Portaria DIGEP nº 45/2020, publicada no DJe de 20/04/2020. ONDE SE LÊ: 4756509 - Maria Gleides de Araujo Freire - 20/04/2020 a 19/05/2020 - 2019/2020. LEIA-SE: 4756509 - Maria Gleides de Araujo Freire - 04/05/ 2020 a 02/06/2020 - 2019/2020. PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 3ª SESSÃO JUD

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PAUTAS DE JULGAMENTO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 08/JUNHO/2020 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 15/JUNHO/2020 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802946-25.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 4 sacar os outros dois alvarás falsos, um funcionário do banco percebeu e acionou o juiz do 2º Juizado Especial Cível, o qual falou com o infrator e com o advogado Wyktor, que trabalhava junto ao denunciado, quando então as falsificações foram descobertas. - In casu, verifica-se que o documento falso não permaneceu na posse do age

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001050-25.2016.815.0061 - 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OCIONE FERREIRA DA COSTA (Adv.: Oberleide Soares de Carvalho). Apelado: Ministério Público. 52º - PJE) Apelação Criminal n

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000381021.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES OAB/PB – 5510 E CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES OAB/PB – 29.468 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTR

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0007424-81.2014.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Artur Severino de Souza (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos fí

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – 1º Vogal, e o Exmo. Des. João Alves da Silva – 2ª Vogal. Participou virtualmente como representante do Ministério Público o Exmo. Dr. João Geraldo Carneiro Barbosa, Procurador de Justiça. Sala de Sessões da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado