Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 2 Batista de Oliveira, Oficial de Justiça, Matrícula nº 470.624-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de João Pessoa, a pena de ADVERTÊNCIA, nos moldes do art. 116, I c/c art. 118, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos da Paraíba, pelo fato de não ter exercido com zelo e dedicação as atribuições do seu cargo e deixado de observar

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 640/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 04.04 a 01.05.2018, responder, cumulativa

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.329 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.955, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de s

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 2 pela Corregedoria-Geral de Justiça nos autos da ação penal nº 0001430-53.2011.815.0601 em 08/07/2014, em trâmite na Vara Única da Comarca de Belém. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores José Herbert Luna Lisboa, Silmary Alves de Queiroga Vita e Ricardo da Costa Freitas para, sob a presidência do primeiro, proceder à in

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 2 de promover a devida guarda nos documentos da Ação Civil Pública n. 0001992-37.2013.815.0231, proposta pelo Ministério Público da Paraíba, o que caracteriza desídia no exercício funcional de distribuidor da Comarca e responsável pelas peças que aportam na distribuição. 2. Integram esta portaria os fatos descritos no parecer opinat

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 548/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Reso

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017176069 – Vistos. Autorizo a formalização do Termo de Cessão de Uso entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, para ceder o imóvel destinado a residência oficial do Magistrado da Comarca de Água Branca, a fim abrigar o Cartório da 74ª Zona Eleitora

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.540 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.560 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º1649, DE 10 de AGOSTO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de s

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 3 ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 37/2018. O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. 0000472-84.2018.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com arrimo nas