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2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1201 biológicos (esgotos - galerias e tanques - e lixo urbano - coleta e industrialização), sem que recebesse equipamentos de proteção capazes de diminuir ou neutralizar os agentes insalutíferos, é devido ao obreiro o pagamento de adicional de insalubridade. DIREITO Identificação INDIVIDUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇ�
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1195 PROC. Nº. TRT. RO - 0001226-25.2015.5.06.0001. Órgão Julgador: Terceira Turma. Assinatura Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro. Recorrente: SWISSPORT BRASIL LTDA. Recorrida: MARIA DE FÁTIMA LIMA MAIA. Advogados: Rodrigo de Souza Rossanezi; Maria Carolina Baima Brum. VIRGINIA MALTA CANAVARRO Relator Procedência: 1ª Vara do Trabalho de Recife - PE.
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1487 RECIFE-PE, 11 de Abril de 2017. DESPACHO Ao Setor de Cálculos para revisão. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). jco RECIFE, 11 de Abril de 2017 RECIFE-PE, 5 de Abril de 2017. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sen
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 5 9:20 096892120138060115 José Fábio da Silva Seguradora Líder 6 9:40 00104626620138060115 Seguradora Líder 7 10:00 00109497020128060115 Claudiano Clécio Pereira Dantas Raimundo José da Silva 8 10:20 00110293420128060115 9 10:40 00110969620128060115 10 11:00 098318820148060115 11 11:20 00110276420128060115 12 11:40 00112095020128060115 13 13:0
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1492 subseqüente ao do crédito, in verbis: "O pagamento dos Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no salários até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido rodapé deste documento não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for A autenticidade deste documento pode ser verificada através ultrapassada, incidirá o índi
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 658 Nego, portanto, provimento ao apelo, neste ponto. que o gerente era o Sr Jorge Luiz Gomes; que sempre era o Do salário em substituição reclamante quem substituía o gerente em suas férias". Nada mais A reclamada não se conforma com a condenação no pagamento de disse, nem lhe foi perguntado. diferença salarial. Afirma que o reclamante jamais exerceu a funç�
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 4003 Registre-se que no item 3, "g", da mesma NR-16, expressamente INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - menciona que no abastecimento de aeronaves, a área de risco DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE compreende toda a área de operação, estabelecendo no item "q" os ABASTECIMENTO DE AERONAVES. Inegável o direito ao parâmetros de cálculo
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.FRANCISO SÁ E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E.E.AUGUSTA VALLE E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO E.E.AUGUSTA VALLE E.E.DONA QUITA PEREIRA E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO E.E.DELFINO MAGALHÃES E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE E.E.DE VENTÂNIA E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PADRE CARVALHO SÃ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº 02/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 565592-3, Eliane Fani Silva Martins, PEBIA, 1º cargo, História do Brasil, a partir de 23/03/2002(data da conclusão do curso). QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/15
72 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 ( sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB1A, adm.2, da E.E. Doutor João Alves no município de Montes Claros; SÃO JOÃO DA PONTE, para E.E.Filomena Fialho, MaSP.4473