Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 1º Juizado Especial Cível de Brasília # Itinerante INTIMAÇÃO N. 0723464-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO FERREIRA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO de ID 20414916: "Nada a prover no tocante ao peticionado no ID 20345104, pois a sentença de ID 19836250 esgotou o ofício jurisdicional em primeiro grau de jurisdição.(...) Cristiana de Alencar Lam

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 penhora de suposto direito de crédito que, à luz do direito vigente, corresponde a mero direito eventual. V. Raiaria pela temeridade permitir a alienação judicial de um suposto direito de crédito que não poderá assegurar ao adquirente direito exercitável em face do credor fiduciário, titular do domínio do bem alienado fiduciariamente.VI. Não é razoável que uma alienação promovida pelo Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 633 feito a teor do disposto no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações de praxe. Custas na forma da lei. P. R. e Int. São Paulo,26 de abril de 2010. Ricardo Pereira Junior Juiz de Direito C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no caso de apelação, deverão ser

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA AIRES MATOS MOZ RÉU: BRANCO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 27/09/2018 11:10 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 724 autor percebe renda anual de duzentos mil reais, e ainda, auferiu mais de R$150.000,00 com a venda da residência familiar. Coloca que o autor é diretor da empresa Midianet, e editor do Guia Duas Asas, empresa com invejável faturamento. Trabalha em empresa de propriedade de seu pai e de sua madrasta, onde aufere renda men

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 solicitando as informações de estilo. Intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo legal. P.I. Brasília, 5 de dezembro de 2016 17:14:08. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador N� 0702350-89.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SPA2116480 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: MARIA ALICE WERLANG GIRARDI. R: MARIANO PINHEIRO DOS SANTOS. R: MARILIA DE CAMPO

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 sentença extinguindo a ação cautelar, sem resolução de mérito, em face da inexistência de valores devidos às rés a serem repassados pela ANP, ocorrendo perda superveniente do objeto da ação, bem como acarretando falta de interesse de agir e, conseqüentemente, carência de ação. 3. É cediço que a superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto envolver matéria de interesse público, sendo mister então privilegiar a maior celeridade ao processo, além do que a não realização daquele ato não acarreta qualquer prejuízo

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Processo Civil de 1973, in verbis: ?PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO ORDINATÓRIO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. 1. Não tem conteúdo decisório o ato judicial que determina à Secretaria que certifique o trânsito em julgado da sentença e a preclusão de decisão interlocutória anterior. 2. Agravo Regimental não provido. Unânime.? (A

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 00489 Processo: 0000105-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA DE SOUZA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00490 Processo: 0000143-17.2011.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIB