Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1297 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041560-74.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Terezinha Isabel de Camargo - Agravado: Marcelo dos Reis Moreira - Agravado: Marcia Maria Rebouças - Agravado: Eliana Roxo - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 PROCESSO :1000877-95.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.J.O.M.R.S.G.S.O.C. ADVOGADO : 167018/SP - Nelson Doi REQDO : P.M.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1000878-80.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ronaldo da Silva Martins ADVOGADO : 363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1013257-82.2020.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA ADVOGADO : 92451/SP - Pedro Tavares Maluf REQDO : Construtora Porto Construções e Projetos Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013258-67.2020.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 814 Nº 0032899-11.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Geralda Maria Martin Feitosa Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1191 ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do inc. II do art. 1.040 do Código de Processo Civil. Deve observarse que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1213 de Processo Civil. São Paulo, 5 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041757-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2746 Torres - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 54: Diante da concordância, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 50/51, em favor da exequente, na forma solicitada (fls.55). Tornem os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1016 SP) - Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) (Procurador) - Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 VISTA Nº 0028009-56.2013.8.26.0053/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1157 146287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0033684-38.2011.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Aurea Pizinatto Yeda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1251 SUELY DE OLIVEIRA LOURENÇO e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) 1013922-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Pe