TJSP 30/06/2016 -Fl. 1251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
1251
SUELY DE OLIVEIRA LOURENÇO e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcello Garcia (OAB:
169048/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
1013922-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Agenor Passos Brasileiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Roberto de Almeida (OAB: 180806/SP) (Fls: 25) - Advogada: Rita de Cassia Conte
Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) (Fls: 334)
1014036-80.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: GIOVANNI PANCINI VARAJÃO DE PAULA - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogado: Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/
SP)
1014280-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Shift Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. - Apelado: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Miguel Junior (OAB: 127325/SP) (Fls: 26) - Advogada: Paula Gonçalves de Oliveira Alves
Marques (OAB: 273673/SP) (Fls: 53) - Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) (Fls:
274)
1014668-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Eder Aparecido Greatti - Apelante: Fabiano dos Santos Clemente - Apelante: Robson Luiz Filipovitch Lopes Molina - Apelante:
Fabio Silva Pugas - Apelante: Eliane de Cassia da Silva - Apelante: Isaac Costa Novais - Apelante: Vilma de Lima Schimdt Apelante: Marcos Lopes Correa - Apelante: Ivan Stefan Vare - Apelante: Edson Aparecido da Silva - Apelante: Marcos Roberto
Ramos Ferreira - Apelante: Francisco Gerson de Morais Moura - Apelante: Robson Fernandes Cordeiro - Apelante: José Luis
Ficher - Apelante: Marcelo de Oliveira - Apelante: Izaque Laurentino da Silva - Apelante: Enedina Alves Nascimento - Apelante:
Kleber Moura de Oliveira - Apelante: Roberto Nelo de Araújo - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 11) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo
Lima (OAB: 329161/SP) (Fls: 131)
1014751-59.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: ALI DE ASSIS FILHO - Apelada: MARIA
DAS GRAÇAS SOARES SILVA AMARAL e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marta Sangirardi
Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: Luiz Antonio dos
Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP)
1015403-76.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: CLAUDIA LUCIA AKKARI e outros - Apelada: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/
SP)
1015438-73.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Município de Jundiaí - Apelada: Erica Matsumoto da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V.
U. - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) (Fls: 218) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi
(OAB: 120991/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
1015451-64.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Embargte: Forever Living Productis Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Argos Magno de Paula Gregorio (OAB: 186399/SP) - Advogado: Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho
(OAB: 270906/SP)
1016441-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Luis Felipe Laraia da Rocha - Apelante: Mariluce Laraia da Rocha Lobo - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Fesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 163753E/SP) - Advogado: Eduardo Mithio
Era (OAB: 163753E/SP) (Fls: 14) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) (Fls: n/c)
1016938-40.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Lidiana Celotti Franco da Rocha e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) - Advogada: Celia Mollica
Villar (OAB: 40672/SP)
1017060-19.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º