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Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1671 autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto em fls. 150/156 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 26 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1477 Apelado: Maria Aurea da Silva Breseghello - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Av. Brig
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1396 Espirito Santo - Agravante: Maria das Dores da Silva - Agravante: Maria de Fatima Clementino Silva - Agravante: Maria de Jesus da Cruz Alves - Agravante: Maria Fernanda Padilha Pinto - Agravante: Raquel dos Santos Nogueira - Agravante: Marilee Ribeiro Pimenta da Costa - Agravante: Nelson Isaias dos Santos - Agravante: Nelson Pi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2014 Assim, regularize-se, pois, a parte autora/credora o referido expediente juntando-se petição e documentos no cumprimento de sentença. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0031539-92.2018.8.26.0053/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Josefa Belarmino de Lima -
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1396 Espirito Santo - Agravante: Maria das Dores da Silva - Agravante: Maria de Fatima Clementino Silva - Agravante: Maria de Jesus da Cruz Alves - Agravante: Maria Fernanda Padilha Pinto - Agravante: Raquel dos Santos Nogueira - Agravante: Marilee Ribeiro Pimenta da Costa - Agravante: Nelson Isaias dos Santos - Agravante: Nelson Pi
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2171 28734/SP) Processo 0030728-64.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - J Almeida Confecçoes de Calcados Ltda - Vistos. Antes da expedição do oficio requisitório manifeste-se a FESP. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 0031000-58.2020.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1666 MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0009391-58.2016.8.26.0053 (processo principal 0024946-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Neusa Maria da Silva Carvalho - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a guia em fav
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1477 SP) Processo 0021665-20.2017.8.26.0053 (processo principal 1050757-31.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Transferência - RIANO JOHNNY GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do reclamo da parte autora sobre o não p
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2067 SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2086033-66.2017.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2002 - - Severina de Lourdes da Silva - - Carlinda Aparecida de Souza - - Oswaldo Ricardo Olegario - - Marilee Ribeiro Pimenta da Costa - - Maria Risoleta Oliveira do Espirito Santo - - Margarida Maria da Silva - - Maria de Fatima Clementino Silva - - Nadir Fagundes Ribeiro Rocha - - Maria das Dores Coutinho Silva - - Paulo Flo