Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 19/12/2016, RENATO JOSÉ LARA, MASP 361.759-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.332, DE 28 DE ABRILDE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do PoderExecutivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Aline Laura Teixeira – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 12833935 Aline Laura Teixeira – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 12882783 Andre Luiz Faustino – PEB – 1 - Divinopolis - 8 - 15/03/2016 A 22/03/2016 - , 13870829 Fernanda Pereira Lacerda – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 Metropolitana B, 11218658 Juliana Nogueira Silva – PEB – 2 - Mateus Leme - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 373.962-0.01, Maria de Fátima da Silva Miranda, PEBIIP, referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04431938 Patricia Carla Pereira Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - , 04431938 Patricia Carla Pereira Campos – PEB – 3 Teofilo Otoni - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - , 06290100 Sonia Viana de Souza – PEB – 2 - Padre Paraiso - 2 - 23/05/2017 A 24/05/2017 - , 06641674 Alcineide Mendes Murca – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 16°51’36”S e longitude 42°20’54”W, abrangendo a região a montante da estação Pega e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 5º.No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 16°51’36”S e longitude 42°20’54”W, abrangendo a região a montante da estação Pega e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 5º.No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................