Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto , ANEI1A, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 97/2019, publicado em 20/07/2019, por motivo de desistência do servidor. 20 1262657 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 132 – REITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município: Município Período de verificação Placas Araguari 23 a 27/11/2015 TODAS AS PLACAS Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Flávio de Tarso Feliciano (Coordenador) Tatiane Muniz Suplente: Giulia Giovani - Representantes da Sociedade Civil: José Mario Pimentel Bruno Braz Golgher Suplente: Tatiane Soares de Paiva Moreira Área III-B – Rede de Infraestrutura Cultural - Representantes da SEC: Ana Maria Werneck Nathalia Larsen - Representantes da Sociedade Civil: Daniele Groenner Barbosa Bretas Marina Fares Ferreira Área IV – Fomento a Produção de Nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0125783/2021-05 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 11.02.2022 Alteração societária e recredenciamento da entidade Kallab Instituto Educacional Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Dona Clara, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 1046826-2 Úrsula Adelaide de Lelis Vanessa de Andrade Royo Vivian Mendes Hermano Waldney Pereira Martins Willer Fagundes de Oliveira Zilda de Oliveira Silva PES PES PES PES PES TUS 03 03 04 03 03 01 1º 1° 1º 1° 1° 5° 14/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 05/11/2020 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 06/02/2021; Masp 1388621-3, Natalia Goncalves Nicacio dos Santos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2021. EE Geraldina Soares, MaSP 898815-6, Luciana Brandao Costa, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2021. EE Do Inst Agronomico, MaSP 1117203-8, Adriana Resende Santos Rodrigues, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2021; MaSP 1179606

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 1046826-2 Úrsula Adelaide de Lelis Vanessa de Andrade Royo Vivian Mendes Hermano Waldney Pereira Martins Willer Fagundes de Oliveira Zilda de Oliveira Silva PES PES PES PES PES TUS 03 03 04 03 03 01 1º 1° 1º 1° 1° 5° 14/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 05/11/2020 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Luiz Henrique Campos, 1400, Bairro Santo Antônio, no município de Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Processo nº 37.409 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 526/2015 Aprovado em 27.7.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca. Conclu