Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589871-3, Alípio de Aguiar Lisboa, ATE2I, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2013; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 560891-4, Mércia Lopes Viana Ferreira, PEBII-N, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2012; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 948151-6, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato publicado em 26 de setembro de 2019, página 02, coluna 04, de Thaís Barbosa Correa, CPF: 102.125.796-65, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES Nº 02/2014. Onde se lê: “06 de agosto de 2019, página 02, coluna 03”. Leia-se: “03 de abril de 2019, página 02, coluna 03”. em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.095867-8/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato publicado em 26 de setembro de 2019, página 02, coluna 04, de Thaís Barbosa Correa, CPF: 102.125.796-65, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES Nº 02/2014. Onde se lê: “06 de agosto de 2019, página 02, coluna 03”. Leia-se: “03 de abril de 2019, página 02, coluna 03”. em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.095867-8/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação MASP Expediente 391233-4 Resolução SEE Nº 3787, de 14 de maio de 2018. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 054/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - ELF, MaSP 0801234-6, ATB1F, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Assistência Social nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: JAIME ALVINO STARKE, em substituição a JANAINA REIS DO NASCIMENTO, TITULAR GABRIELE SABRINA DA SILVA, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Assistência Social nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: JAIME ALVINO STARKE, em substituição a JANAINA REIS DO NASCIMENTO, TITULAR GABRIELE SABRINA DA SILVA, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP 0992340-0, PEBIM - Adm. 1, a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 2408 dias. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car