Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo II - as parcerias com as entidades socioassistenciais firmadas conforme critérios de elegibilidade previstos no inciso II do art. 3º desta Resolução, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.288/2017, do art. 18, §2º, inciso III do Decreto Estadual nº 47.132/2017, e do art. 30, inciso III da Lei Federal nº 13.019/2014; e III - as parcerias com as entidades socioassistenciais firmadas conforme critérios de elegibilida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *Processo n° 08759/2018, Usuário: Jussara Soares Nobre, Aimorés, Deferido, Portaria n°1510257/2019. *Processo n° 10086/2017, Usuário: Levindo Manoel Valentim do Prado, Ipanema, Deferido, Portaria n°1510260/2019. *Processo n° 29957/2016, Usuário: Sociedade Recreativa Filadélfia, Governador Valadares, Deferido, Portaria n°1510263/2019. *Processo n° 08964/2016, Usuário: Roberto Caetano, Catas Altas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de revogação de HENRIQUE MURCHED SETTE CAMARA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 28/06/2018: fazendo constar no texto original “a contar de 05/03/2018”. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nouso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEE-MG nº 207, de 17 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Comitê Técnico LGBT será composto da seguinte forma: I - (...) c) 10 (dez) representantes das seguintes áreas temáticas: Saúde Mental; Atenção Especializada; Políticas de Gestão Hospitalar; Saúde da Mulher e Doenças Crônicas (SRAS/SUBPAS); (...) VII - 2 (dois) representantes da Fundação Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1120202-5, PEB/PEB; PRISCILA ELLEN NASCIMENTO -Masp 1153792-5, PEB/PEB; JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA -Masp 1185125-0, PEB/PEB; APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 0982540-7, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); ELIENE RIBEIRO DO NASCIMENTO -Masp 1299776-3, PEB/PEB; ROSILENE SILVA VALE -Masp 0837171-8, PEB/PEB; WASHINGTON DA SILVA -Masp 1325308-3, PEB/PEB; VINICIUS DOMINGOS MOREIRA -Masp 1193884-2, PEB/PEB; DINEIA ALVES ROSA DE JESUS -Masp 1157529-7, PEB/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Crucilândia ASSOPOC Indeferido Serro Maria Fé APAE da APAE Indeferido Indeferido Item 3.1.6, Item 4.1.2, Item 4.1.2.1, Item 4.1.7, Item 4.1.23 Item 3.1.6 ,Item 4.1.2.1, Item 4.1.6 Item 4.1.6.1, Item 4.1.6.2, Item 4.1.6.3, Item 4.1.6.4, Item 4.1.6.5, Item 4.1.6.6, Item 4.1.7, Item 4.1.8, Item 4.1.9, Item 4.1.10, Item 4.1.16, Item 4.1.17, Item 4.1.19, Item 4.1.20, Item 4.1.22, Item 4.1.23, Item 4.1.24, Item 4.1.25, Item 4.1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAE UBERLANDIA Servidor Masp - DV CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE NESIA DA SILVA PASSOS 1224997 1049949 ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 Adm. Carreira ANTERIOR Nível Grau 1 PEB I B 2 PEB I I REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO Nível Grau I L I P PROCESSO JUDICIAL Nº 5006741-14.2019.8.13.0439 0746887-41.2013.8.13.0702 RE